Anatel e UFMA se unem para levar letramento digital a quilombolas

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, na última terça-feira, 12, um Termo de Cooperação com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para implementação de um projeto de letramento digital voltado às comunidades quilombolas e pesqueiras dos municípios de Alcântara e Raposa, no Maranhão.

A iniciativa, aprovada por meio do Circuito Deliberativo nº 179/2025, foi proposta pela Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) e deliberada no âmbito do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

O objetivo é ampliar a inclusão digital e promover o uso qualificado das tecnologias de informação e comunicação em regiões historicamente carentes de infraestrutura e acesso.

De acordo com a decisão, a Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) será responsável por elaborar, instruir e conduzir o Termo de Execução Descentralizada (TED) com a UFMA.

O documento deverá apresentar objetivos claros, delimitar o escopo do projeto, definir a abordagem metodológica, prever um cronograma com marcos e entregas, estimar o orçamento detalhado, estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação e definir os resultados esperados.

A Superintendência de Administração e Finanças (SAF) dará apoio técnico e financeiro à SRC, incluindo a identificação e reserva de dotações orçamentárias, eventuais realocações de recursos, análise de conformidade financeira do plano de trabalho e definição do cronograma de desembolso.

O projeto será desenvolvido em consonância com as diretrizes de governança e gestão por resultados da Anatel, buscando garantir a eficácia e a transparência na aplicação dos recursos. A previsão é que, após a conclusão da fase de elaboração do TED, o plano seja submetido à Presidência da Agência para relatoria e posterior apreciação final pelo Conselho Diretor.