Comissão Europeia investiga KKR após acordo com Grupo TIM na Itália

A Comissão Europeia abriu na última quarta-feira, 23, uma investigação formal para avaliar se a KKR apresentou informações incorretas ou enganosas durante o processo de aquisição da NetCo, unidade de rede fixa do Grupo TIM (antiga Telecom Italia), no ano passado. A transação foi avaliada em aproximadamente 22 bilhões de euros.

Em maio do ano passado, a comissão deu aval para o negócio. A decisão foi uma “autorização incondicional”, com a conclusão de que a transação não levantava preocupações concorrenciais no Espaço Econômico Europeu (EEE). A transferência do controle da unidade foi concluída em julho de 2024.

Contudo, agora o órgão executivo da União Europeia (UE) busca avaliar se o fundo norte-americano omitiu, enganou ou apresentou informações inconsistentes sobre o acordo firmado com a dona da TIM Brasil.

Conforme o Regulamento de Fusões da UE, as partes envolvidas em fusão e aquisição (M&A, na sigla em inglês) não podem fornecer informações incorretas, incompletas ou enganosas à comissão, em nenhuma etapa do processo.

Em comunicado, a Comissão Europeia ressaltou que pode impor multas a empresas que, intencionalmente ou por negligência, tenham apresentado informações incorretas ou enganosas.

Além disso, frisou que pode revogar uma decisão adotada com base em tais inconsistências ou imprecisões, de acordo com dispositivos do regulamento de fusões.

“Nossas regras de controle de fusões exigem que as partes envolvidas divulguem informações completas e precisas à Comissão ao avaliarem sua transação”, diz Teresa Ribera, vice-presidente executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva, da Comissão Europeia.

“Levamos qualquer violação dessa obrigação muito a sério. Nesta fase, a Comissão reuniu elementos suficientes para abrir uma investigação formal para determinar se a KKR cumpriu essa obrigação”, complementou.

O órgão executivo da UE não detalhou quais são as possíveis informações incorretas apresentadas pela KKR. O fundo norte-americano e o Grupo TIM ainda não se manifestaram sobre a investigação.