EAF busca rádios comunitárias para divulgação do Brasil Antenado
A Entidade Administradora da Faixa (EAF), em conjunto com o Ministério das Comunicações (MCom) e Anatel, abriu um edital voltado para rádios comunitárias com o objetivo de selecionar emissoras que queiram contribuir com a divulgação do Programa Brasil Antenado.
A nova iniciativa do governo está levando antenas parabólicas digitais para famílias de baixa renda em municípios com sinal de TV aberta precário ou inexistente.
O edital irá apoiar culturalmente rádios outorgadas e em funcionamento regular, localizadas em uma das 323 cidades beneficiadas pelo programa. Cada emissora selecionada poderá receber R$ 2.466,09 mensais, pelo período de até 60 dias, para veicular conteúdos de interesse público que foquem na divulgação do direito ao kit gratuito às famílias inscritas no CadÚnico.
Combate a desinformação
As rádios selecionadas terão como principal missão informar, com clareza e linguagem acessível, os benefícios da nova parabólica digital. Também deverão combater as desinformações acerca do programa e estimular as famílias cadastradas no CadÚnico a agendarem a instalação gratuita da antena em casa.
As mensagens devem obedecer às regras da radiodifusão comunitária, com foco educativo, informativo e de utilidade pública.
Quem pode participar
Podem se inscrever rádios comunitárias sem fins lucrativos, com autorização de funcionamento válida, CNPJ ativo e que tenham sede nos municípios contemplados no edital.
As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.brasilantenado.org.br, em três fases:
Fase 1: 21/07 a 28/08/2025 (77 municípios)
Fase 2: 31/08 a 14/10/2025 (138 municípios)
Fase 3: 28/11/2025 a 11/01/2026 (108 municípios)
Segundo a EAF, além do formulário online, é necessário enviar documentos como estatuto social, ata de eleição dos dirigentes, portaria de outorga e documentos dos responsáveis.
Serão priorizadas rádios em cidades que tenham relevância local, maior capilaridade de sinal e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O edital limita a seleção a duas rádios por município.