Anatel e Telebras integram grupo gestor do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
O governo federal oficializou nesta terça-feira, 23 de julho, a composição do Grupo de Trabalho responsável por gerir o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. A Portaria nº 8/2025, publicada no Diário Oficial da União, nomeia representantes de 16 órgãos da administração pública. Coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o GT do PBIA terá integrantes vindos de diversos órgãos, como MCom, Anatel, Fazenda, Secom, BNDES.
A medida integra a estratégia do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital), sob coordenação da Casa Civil, e sucede a Resolução nº 2/2025 do Comitê Executivo. O grupo terá a missão de operacionalizar a governança e acompanhar a implementação das diretrizes do PBIA, cuja nova versão será apresentada durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, entre 30 de julho e 1º de agosto.
O MCTI indicou como titular Luís Manuel Rebelo Fernandes, com suplência de Henrique de Oliveira Miguel. Pela Casa Civil, os representantes serão Rodrigo Rodrigues da Fonseca (titular) e Sylvio César Koury Musolino Filho (suplente).
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência será representada por João Caldeira Brant Monteiro de Castro e, como suplente, Renam Vinícius Carvalho Santos Brandão. O Ministério da Fazenda indicou Igor Marchesini Ferreira e Pablo Bello Arellano.
Pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, atuam Miriam Barbuda Fernandes Chaves e Thaciana Guimarães de Oliveira Cerqueira. Já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nomeou Cristiane Vianna Rauen e Pollyana de Carvalho.
O Ministério da Educação será representado por Fernando de Barros Filgueiras, com suplência de Ana Ungari Dal Fabbro. O Ministério da Justiça e Segurança Pública indicou Ricardo de Lins Horta e José Rocha de Carvalho Filho.
Pelo Ministério das Comunicações, os indicados ap GT do PBIA são Alexandre Reis Siqueira Freire (conselheiro da Anatel) e André Leandro Magalhães (Telebras). O Ministério das Relações Exteriores será representado por Eugênio Vargas Garcia e Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira.
A Saúde terá como titular Ana Estela Haddad, com suplência de Tiago Bahia Fontana. Pela Finep, foram indicados Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho e Elias Ramos de Souza.
O BNDES será representado por Marconi Edson Ferreira Viana e Lucas Moura de Lucena. O CNPq nomeou Geraldo Sorte, com suplência de Débora Peres Menezes. Já a Capes será representada por Gustavo Jardim Portella e Regiane Kawakami.
Por fim, a Embrapii terá como representantes Igor Manhães Nazareth e Thales Marçal Vieira Netto.
A portaria autoriza o MCTI, na condição de coordenador do GT-PBIA, a designar substitutos mediante solicitação dos órgãos representados. A atuação do grupo será fundamental para estruturar a política pública nacional de IA, com impacto em áreas como educação, segurança, saúde, economia digital e telecomunicações.