Procon-SP vai monitorar preços da telefonia fixa com fim de concessão da Vivo

Representantes da Vivo apresentaram ao Procon-SP os objetivos do plano de substituição da rede de telefonia fixa “tradicional” da empresa no estado de São Paulo, prestada por meio de cabos de cobre. Com a migração gradativa para novas tecnologias, o órgão de defesa do consumidor teme aumentos nos custos de serviços.

A migração da infraestrutura segue o fim do regime de concessão de telefonia fixa operada pela Vivo em São Paulo. A empresa está passando para um regime de autorização, que oferece regras mais flexíveis e menos obrigações regulatórias para a operadora. No processo, a Vivo deve desativar a rede de cobre, até 2028.

Neste sentido, dentre os tópicos que serão estudados pelo Procon-SP estão a forma como os consumidores serão informados da mudança de tecnologia; a transição de tecnologias sem interrupção dos serviços, com cronograma técnico/operacional por áreas; e as novas formas de cobrança, inclusive comparadas ao modelo atual.

De forma geral, o encarecimento dos serviços é considerada a grande preocupação do Procon-SP, além da garantia da manutenção do serviço de voz. O órgão destacou que, com o fim das concessões, as operadoras poderão adotar um modelo de prestação de serviços onde as tarifas são determinadas pelo mercado.

“Estas questões serão abordadas ao longo do segundo semestre com a apresentação, pela Vivo, de planos mais detalhados sobre as etapas de migração da tecnologia e as regiões onde serão aplicadas, bem como sobre a cobrança pelos serviços”, afirmou a entidade, em comunicado nesta terça-feira, 22.

“A iniciativa da operadora em compartilhar seus objetivos de orientação ao consumidor é bastante positiva, pois permite um efetivo planejamento de ações que possam mitigar ao máximo os impactos de mais esta grande mudança nos consumidores. E também ao Procon-SP, que pode estudar melhor as mudanças e oferecer a melhor orientação possível quando do surgimento dos novos serviços e das novas formas de cobrança”, avaliou Luiz Orsatti Filho, diretor-executivo do Procon-SP.