Desconto nas contas de luz por bônus de Itaipu pode ocorrer já em agosto

Os descontos na conta de energia elétrica como consequência da aplicação do chamado “bônus de Itaipu” devem ocorrer ao longo do mês de agosto, segundo apurou a Broadcast.[

O processo sobre o tema foi pautado para a reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da próxima terça-feira, 15. Cálculos preliminares da própria agência reguladora, feitos em março, apontavam R$ 657 milhões em recursos a serem distribuídos. O valor definitivo será debatido na mesma reunião.

Segundo a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, o montante deve ser destinado a consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiverem consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh).

O repasse do “bônus” decorre do saldo positivo na Conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu, que é administrada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).