Anatel aprova pedido orçamentário de R$ 750 milhões para 2026

O Conselho Diretor da Anatel aprovou uma proposta orçamentária de R$ 750,8 milhões para custeio das atividades da agência no ano de 2026. Agora, a pedida será enviada ao Executivo, para ser considerada na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.

A proposta foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência em deliberação remota na última sexta-feira, 4. Do montante total, R$ 492 milhões são voltados para custeio de despesas obrigatórias, sobretudo com pessoal e benefícios.

Já outros R$ 258 milhões miram despesas discricionárias (cuja utilização é definida pelos gestores). Nesta conta entram investimentos, atividades de fiscalização e outras despesas correntes. Veja na tabela abaixo os valores completos da proposta aprovada pela Anatel.

Para 2025, a Anatel também havia proposto um orçamento de R$ 750 milhões ao governo federal, embora com valor menor para despesas obrigatórias e maior para as discricionárias. No final das contas, o Orçamento brasileiro deste ano foi aprovado pelo Congresso com valores para a agência um pouco acima da pedida: R$ 765 milhões.

Ao longo de 2025, contudo, a Anatel e outras autarquias foram atingidas por um corte orçamentário imposto pelo governo federal em maio. No caso da reguladora de telecomunicações, foram R$ 73,2 milhões contingenciados e bloqueados do montante discricionário, ou cerca de 25% do que a agência possuía para investimentos, fiscalização e custeio de outros projetos.