Governo prorroga consulta sobre Política Nacional de Cabos Submarinos

O Ministério das Comunicações prorrogou até 11 de agosto o prazo para contribuições de especialistas, empresas, entidades e cidadãos à tomada de subsídios sobre a Política Nacional de Cabos Submarinos. A data limite anterior estava marcada para 27 de junho.

A expectativa é que a política seja lançada ainda em 2025. A iniciativa busca fortalecer a resiliência da infraestrutura digital brasileira e ampliar a conectividade em regiões desatendidas, especialmente no Norte do País, através de diretrizes para a expansão de cabos submarinos em áreas com baixa infraestrutura.

A tomada de subsídios foi iniciada em 13 de maio e está estruturada em cinco eixos temáticos:

Localização estratégica de novas Zonas de Interesse para Ancoragem (ZIAs);
Governança e articulação entre entes federativos;
Incentivos fiscais e regulatórios;
Sustentabilidade ambiental e social;
e Segurança, resiliência e capacitação técnica.
“Temos o desafio de ampliar a inclusão digital e interiorizar a conectividade. Essa política será fundamental para levar infraestrutura digital a regiões hoje desassistidas”, afirmou em comunicado o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho. “O governo do presidente Lula quer o Brasil como protagonista global em telecomunicações”.