Cai veto de Lula a jabutis e luz pode ficar mais cara

Parlamentares recolocam no texto que criou regras para produção de energia eólica em alto-mar incentivos a geradores que podem custar até R$ 17 bi por ano.

O Congresso Nacional derrubou ontem trechos de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a projeto que criou regras para a produção de energia eólica em alto-mar.

Durante a tramitação do projeto, parlamentares inseriram no texto original uma série de “jabutis” para atender a diferentes geradores de energia, o que poderia custar até R$ 17 bilhões por ano, segundo a consultoria PSR. O financiamento desses programas será bancado por todos os consumidores, o que poderia elevar as contas em 7,5%.

O presidente Lula decidiu, então, vetar todos os “jabutis”.

Em sessão ontem, o Congresso colocou parte desses vetos em votação, e decidiu derrubar os relacionados à prorrogação de incentivos a fontes de energia renovável, como biomassa, eólica e solar (Proinfa); à obrigação de contratação de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs); e à contratação de 250 MW de hidrogênio produzido a partir do etanol no Nordeste e de 300 MW de energia eólica no Sul do País.

Desde maio, havia articulação para a derrubada do veto relacionado ao Proinfa. Já sobre os outros trechos derrubados, um acordo foi anunciado pelo líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PTAP), logo no início da sessão do Congresso.

COMPENSAÇÃO. À noite, Randolfe disse que, “no caso de eventuais dispositivos que comprometam a conta de energia dos brasileiros, o governo irá sanar com uma medida provisória”. Segundo ele, isso deverá ser tratado hoje em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia estima que os “jabutis” que foram restabelecidos custarão R$ 197 bilhões aos consumidores nos próximos 25 anos – valor que será cobrado dos consumidores, encarecendo as contas de luz.

“O Poder Legislativo, mais uma vez, demonstra desrespeito pelos princípios constitucionais e democráticos ao persistir na defesa de propostas que prejudicam a população e ao conduzir o processo legislativo ignorando os regimentos internos, impedindo que a sociedade civil tenha uma ampla e plena participação e aprovando sumariamente medidas de grave repercussão sem base técnica nem justificativa econômica”, afirmou a entidade em nota.

Outros pontos vetados por Lula tiveram a análise adiada em razão da negociação para um acordo sobre o tema. Parlamentares ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmaram que, se o governo tivesse colocado os demais “jabutis” em votação, teria perdido em todos. •

Outros pontos vetados por Lula tiveram a análise adiada, pois o governo sofreria mais derrotas