Anatel barra a venda de 3.300 produtos

 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu a comercialização de 3.300 produtos irregulares ou não homologados em oito centros de distribuição da Amazon, do Mercado Livre e da Shopee. A suspensão das vendas foi resultado de uma operação de fiscalização que ocorreu nos dias 26 e 27 de maio nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia. 

 Segundo a agência, a operação teve como objetivo “proteger os consumidores dos perigos associados a equipamentos de telecomunicações irregulares”. 

 Dos produtos lacrados, 1.700 estavam em centros de distribuição da Amazon, 1.500 do Mercado Livre e 72 da Shopee. Entre os artigos irregulares estão drones, celulares, carregadores, baterias e roteadores sem homologação da Anatel, além de TV boxes piratas. 

 Procurada, a Amazon informou que, durante as operações de fiscalização, realizadas nos centros de distribuição em São João de Meriti (RJ) e Cajamar (SP), não houve apreensão de nenhum produto irregular. 

 Marketplaces têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados”  — Alexandre Freire 

 “A Amazon está revisando a lista dos demais produtos apreendidos em Cajamar (SP) e seguirá cooperando com a Anatel, como parte do seu compromisso de manter a confiabilidade dos produtos ofertados a seus clientes”, informou, em nota. 

 Já o Mercado Livre frisou que os 1.500 produtos analisados representam 0,37% do total de 400 mil itens sob homologação que são comercializados pelo marketplace. “Este percentual baixíssimo demonstra, sem equívoco, que os esforços proativos do Mercado Livre são efetivos”, afirmou a empresa. 

 A empresa também disse que é contrária ao uso de bloqueios de plataforma (conhecidos como “kill switch”) para tratar questões específicas de homologação. Esse tipo de medida é defendido pela Anatel, mas empresas do setor têm evitado ações mais duras da agência na Justiça. 

 “Bloquear o Mercado Livre seria uma medida extrema e desproporcional”, ressaltou a plataforma. 

 A Shopee, por sua vez, afirma, em um posicionamento, ter “colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados”. O marketplace informou também que tornou obrigatório o preenchimento do código de homologação de celulares e de dispositivos TV boxes para todos os vendedores que comercializam esses produtos na plataforma. 

 Para o conselheiro da Anatel e patrocinador das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria do órgão regulador, Alexandre Freire, não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade de identificar se um produto eletrônico é seguro ou não. 

 “Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos sérios à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações”, disse.