Meta e MJSP sugerem mais mecanismos de proteção de crianças na Internet

Por sua vez,  Nathalie Fragoso e Silva Ferro, diretora na Secretaria de Direitos Digitais do MJSP, afirmou que começa a observar o ambiente digital onde os serviços são oferecidos atualmente e a forma como essas aplicações podem impactar o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

“Estamos preocupados com o processo de atualização da classificação indicativa que atualmente já alcança as aplicações, mas que tem no seu DNA esse traço adaptativo de sempre se renovar ante os novos riscos, mas mediante processos de escuta”, disse durante um painel subsequente.

Com isso, Silva Ferro afirmou que o Estado brasileiro está mostrando preocupação com os padrões de verificação etária que respeitem a privacidade, mas que garantam que os serviços que apresentam algum risco para crianças e adolescentes não sejam acessados por elas no meio digital. A diretora compara a verificação etária no digital com a lacração de revista de conteúdo impróprio para jovens a partir da década de 1970.

“É uma política estabelecida por lei prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (art.78 do ECA) e que tem a missão de orientar sobre adequação de conteúdos de entretenimento, de jogos para crianças e adolescentes, que considera os riscos e associados ao usufruto desses serviços”, completou.