Pela primeira vez desde 2020, cai volume de celular pirata no mercado
Entre 2020 e 2023, a indústria eletroeletrônica brasileira viu crescer o volume de celular pirata comercializado. O número ficou em torno de 4 milhões entre 2022 e 2022, mas saltou para 10,9 milhões em 2023. Em termos percentuais, o celular pirata chegou a representar 25% das vendas no último ano. Ao mesmo tempo, o mercado oficial teve queda, caindo de 42,3 milhões de unidades vendidas em 2020 para 32 milhões no ano passado. Esse começou a mudar em 2024.
De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), este ano, o total de celular pirata no mercado deve somar 8,3 milhões, isto é, 2,6 milhões menos que no ano passado. Isso significa uma queda de 25% do mercado em 2023 para 20% neste ano. Para o ano que vem, a associação espera uma redução ainda maior: 5,2 milhões de aparelhos piratas, ou 14% do mercado.
Em 2024, o mercado oficial de smartphones apresenta a primeira reação positiva desde 2020, com 33,1 milhões de celulares vendidos, um aumento de 3,4% na comparação com 2023.
“Os números são dramáticos, mas poderiam ser piores se não fosse a atuação que tivemos do ano passado para cá. A Anatel tem nos ajudado bastante. É um trabalho bem-sucedido, mas que não tem prazo para terminar. Ano que vem continuarei me empenhando muito e viajando semanalmente para Brasília para tratar desse assunto”, disse Humberto Barbato, presidente-executivo da Abinee, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 12 de dezembro.
Em junho deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou uma medida cautelar estipulando multa diária de R$ 200 mil a R$ 6 milhões a marketplace que veicular anúncios de smartphones que entram por contrabando no Brasil. A medida também previa bloqueio dos sistes que não se adequassem.
Além da intensificação do trabalho de fiscalização da Anatel, Luiz Claudio Carneiro, diretor de Dispositivos Móveis de Comunicação da Abinee, lembrou que a atuação no combate à pirataria no setor tem contado com o apoio da Receita Federal, Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Ele também comentou que o celular pirata chega ao mercado em torno de 40% mais barato. “A diferença é a carga tributária”, disse.
“Os marketplaces têm bons advogados e mais dinheiro que a Abinee para se defender no Judiciário. Mas, se no primeiro momento, tivemos uma liminar concedida, ela foi cassada. Os marketplaces não tiveram sucesso. Isso nos deixa mais confiantes”, afirmou Barbato, referindo-se à Amazon, que conseguiu uma liminar na 17ª Vara Federal Cível de SP contra a medida cautelar da Anatel, mas que foi suspensa no final de setembro pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Setor cresce 11% em 2024
Além dos números relativos a smartphones, a direção da Abinee apresentou os resultados gerais da indústria elétrica e eletrônica em 2024. O setor cresceu 11% no ano, depois de um recuo de 6% em 2023. Em termos de faturamento, o resultado somou R$ 226,7 bilhões no ano, o que representa um crescimento (nominal e real) de 11% na comparação com 2023.
“Foi um bom resultado, sim. Tivemos uma queda considerável no ano passado, mas estamos recuperando os níveis que tínhamos até então, o que é um sinal positivo”, disse Barbato.
Para o dirigente da Abinee, a performance da indústria elétrica e eletrônica não é maior por causa da carga tributária sobre os produtos.
“A gente percebe nitidamente que os impostos sobre celulares são muito elevados. Isso dá maior pressão pelo descaminho. Faço questão de terminar nossa coletiva e encaminhar esses números para o Ministério do Desenvolvimento para que possa perceber e avaliar se a carga tributária é condizente” afirmou.
De modo geral, a produção física da indústria eletroeletrônica avançou 10,2% em relação ao ano passado, puxada principalmente pelo desempenho da área elétrica durante o ano.
Veja no quadro como se comportou cada área:
de 2025. Já a utilização da capacidade instalada deverá se manter em 79%.
Os investimentos deverão totalizar R$ 4,2 bilhões, resultado 7% acima do verificado em 2024. A expectativa é de que as exportações continuem contribuindo com o desempenho do setor, com elevação de 3% e as importações cresçam 2%.
A Selic, taxa básica de juros, que ontem, 11 de dezembro, teve um aumento de 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 12,25%, não deve atrapalhar a projeção da Abinee para o próximo ano. “Os produtos mais baratos do nosso setor, que são os celulares, são comprados, via de regra, por financiamento. Por isso, o aumento da Selic é preocupante. Todavia, nossa projeção para o próximo ano é conservadora”, disse o presidente-executivo da Abinee.