União Europeia quer concluir mercado único de telecom até 2028

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a conclusão do mercado único europeu até 2028. Ela defendeu que o bloco precisa de metas políticas “claras” e apresentou a ideia de um roadmap que inclua capital, serviços, energia e telecomunicações.

A proposta foi feita no discurso anual sobre o Estado da União Europeia (UE), realizado na última terça-feira, 9, em Estrasburgo (França), e indica reformas regulatórias para reduzir barreiras internas entre países do bloco. A consolidação em nível regional do mercado de telecomunicações europeu tem sido apontada como uma das necessidades.

De acordo com Von der Leyen, o mercado único europeu continua fragmentado. Mesmo sem tarifas formais entre os países da UE, cada membro tem regras específicas para os setores como telecom e energia. Isso, então, estaria dificultando a livre circulação de bens e serviços, gerando custos adicionais para empresas e consumidores.

“O FMI [Fundo Monetário Internacional] estima que os obstáculos que subsistem dentro do mercado único equivalem a direitos aduaneiros de 45% sobre as mercadorias e de 110% sobre os serviços. Pensem no que nós estamos perdendo”, argumentou a presidente da Comissão (veja o discurso completo aqui).

Telecomunicações
As telecomunicações foram destacadas como um dos setores em que o mercado único permanece incompleto.

Com tantas leis diferentes entre os países, acredita-se que isso gere um efeito cascata de regulamentações fragmentadas, dificuldades para investimentos transfronteiriços e diferenças na forma como serviços digitais e redes são geridos em cada Estado-membro

“Precisamos de prazos políticos claros. É por esta razão que apresentaremos um Roteiro do Mercado Único para 2028 sobre [mercado de] capitais, serviços, energia e telecomunicações”, afirmou Von der Leyen. “Só conseguiremos alcançar aquilo que quantificarmos”.

DNA
A proposta se conecta ao debate sobre o Digital Networks Act (DNA), que deve ser apresentado até o fim do ano. A medida é apontada como uma possível reforma para reduzir a fragmentação regulatória, simplificar obrigações e estimular investimentos em redes.

As grandes operadoras europeias (como a Telefónica, por exemplo) acompanham de perto os desdobramentos do DNA. É que elas veem nesse regulamento uma oportunidade para ganhar escala, competir com gigantes globais e consolidar mercado.

Enquanto isso, associações de pequenos operadores e reguladores nacionais alertam para riscos à neutralidade de rede e à concorrência.