UFPB vai desenvolver ferramenta para Anatel avaliar conformidade de produtos

A Anatel autorizou a celebração de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para desenvolver ferramentas voltadas à modernização da avaliação de conformidade de produtos de telecomunicações. A parceria prevê o repasse de R$ 1 milhão à universidade.

Segundo resolução interna publicada nesta sexta-feira, 21, o projeto envolve o desenvolvimento de um “ecossistema de inteligência regulatória e de ferramentas de automação”. A iniciativa deverá ser aplicada ao sistema utilizado pela agência na avaliação da conformidade de equipamentos e produtos destinados ao setor de telecom.

A avaliação da conformidade integra o processo pelo qual a Anatel verifica se produtos atendem aos requisitos técnicos estabelecidos pela regulamentação antes de sua homologação e comercialização no País. Ainda não foi tornado público, no entanto, detalhes sobre as ferramentas que serão desenvolvidas nem o cronograma previsto para o projeto.

Anatel e academia
A parceria com a UFPB se soma a outros acordos da agência com instituições públicas de ensino. Em abril, a Anatel informou manter TEDs com seis instituições (ITA, UnB, UFCG, UFG, UFRJ e UFSC) para projetos de ciência, tecnologia e inovação.

Os estudos abrangem temas como inteligência artificial aplicada às telecomunicações, gestão e precificação do espectro, satélites, transformação digital, modernização normativa e conectividade.

Há também antecedentes de acordos voltados diretamente a pesquisas tecnológicas e regulatórias. A UnB, por exemplo, já desenvolveu TED com a Anatel para estudar a implementação de Open RAN no Brasil e participou de projeto sobre modelos regulatórios pró-inovação. A UFCG, por sua vez, atuou em uma parceria aprovada em 2021 para realizar estudos sobre segurança cibernética em redes 5G e tecnologias associadas.