UE confirma proposta de banimento obrigatório de fornecedores chineses

Como esperado, a Comissão Europeia (CE) apresentou oficialmente, na última terça-feira, 20, a revisão do seu Ato de Cibersegurança. A medida transforma recomendações anteriores em obrigatoriedade, visando a exclusão de empresas chinesas como Huawei e ZTE das infraestruturas críticas do bloco.

A partir dessa nova perspectiva, a segurança deixaria de ser tratada apenas como questão “técnica” para ser vista com uma abordagem “geopolítica”. A CE agora considera explicitamente riscos de interferência estrangeira e dependência de fornecedores de países terceiros.

Assim, um conjunto de medidas de 2020, que era facultativo e permitiu que países como a Espanha continuassem com fornecedores chineses, seria substituído por uma mitigação obrigatória.

O texto segue para o Parlamento Europeu e para o Conselho da UE; uma vez aprovada, os Estados-membros teriam um ano para transpor a diretiva para suas legislações nacionais.

Questionamentos
A gigante chinesa Huawei contesta a legalidade da proposta, alegando que o banimento por “origem” (e não por evidência técnica) viola princípios da UE e normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), sinalizando possíveis batalhas judiciais.

Já a GSMA, que representa as principais teles do mundo, alerta que a medida pode ser operacionalmente inviável no curto prazo, podendo atrasar a modernização das redes europeias e comprometer as metas de conectividade do continente.

Em caso de aprovação, a União Europeia sinaliza uma ruptura definitiva na neutralidade de fornecedores, priorizando a soberania digital em detrimento dos custos imediatos de implementação.

(Com informações do Mobile World Live)