Starlink precisa ingressar em sandbox da Anatel para ter D2D no Brasil

Faltando apenas um ano e dois meses para o fim do sandbox regulatório da Anatel para sistemas satelitais oferecerem aplicações direct-to-device (D2D), até aqui nenhuma empresa manifestou interesse em participar do teste no Brasil.

Ao TELETIME, a Anatel lembrou ter aprovado em março do ano passado o sandbox D2D: um ambiente experimental para que companhias interessadas do setor façam testes com casos de uso da tecnologia. Isso seria o primeiro passo para para que serviços D2D como o liberado nos Estados Unidos também funcionem por aqui. Isso porque a operação depende de uso de espectro licenciado para redes móveis, o que exige um esforço grande para mitigação de interferências e uso do espectro apenas em áreas sem cobertura terrestre.

A agência, no entanto, informou não ter recebido “nenhum pedido, nem da Starlink, nem de outra empresa”, para participar do sandbox D2D. Mesmo que a operadora de Elon Musk se inscrevesse no projeto de testes, ela ainda teria costurar acordo com alguma operadora móvel para conduzir os experimentos.

Em paralelo, no mês passado, a operadora norte-americana T-Mobile liberou oficialmente o serviço via satélite da Starlink para smartphones naquele país. Essa notícia tem gerado imensa confusão no Brasil, já que algumas páginas e sites noticiaram que a empresa de Elon Musk liberaria “Internet de graça” para celulares também por aqui – algo desmentido pela Anatel.

“A prestação do serviço móvel no Brasil é regulamentada e requer a obtenção de outorga específica, bem como autorizações para uso das radiofrequências destinadas à modalidade celular. Até o presente momento, a Starlink não possui diretamente essas licenças necessárias”, disse a agência.

O sandbox
“Estamos com esse projeto do sandbox para que possamos estudar, pesquisar e testar essas novidades que, eventualmente, no futuro, vão levar a alterações e atualizações nos nossos regulamentos”, explicou nesta terça-feira, 12, o assessor da superintendência de outorgas e recursos à prestação da Anatel, Sidney Azeredo Nince.

Ainda segundo Nince, a experiência norte-americana envolve um modelo específico de parceria. “A empresa de satélite fez um acordo com a empresa de redes móveis terrestres para que o usuário possa acessar o satélite nas regiões onde não tem cobertura. Então, o usuário é da empresa terrestre”, disse.

Nesse formato, a empresa satelital não comercializa serviço móvel. Em vez disso, ela tem um acordo de atacado com as prestadoras de redes móveis terrestres.

“Os agentes elegíveis, ou seja, aqueles que podem pedir autorização, são as prestadoras do SMP. Não houve pedido por parte delas”, informou a agência. “O sandbox nada mais é do que a possibilidade conferir uma autorização de uso temporário do espectro (UTE) por um prazo mais alongado, podendo ser utilizado para fins comerciais”, completou.

Parceria
Para Nince, o caminho mais viável para a entrada do D2D no Brasil é exatamente este, de replicar parceria entre empresas satelitais e operadoras móveis. “Acredito que esse é o modelo de negócio mais apropriado para as empresas de satélite: fazer acordo com a empresa móvel terrestre”, afirmou.

Ele ponderou que, caso uma empresa satelital decidisse oferecer serviço concorrendo diretamente com as redes móveis, enfrentaria desafios técnicos e comerciais — já que dependeria de, por exemplo, abertura de lojas, emissão de contas e maior capilaridade.

No final do ano passado, a Anatel já havia demonstrado frustração diante da falta de interessados no setor de telecomunicações em testar a tecnologia no Brasil.