Senador propõe Lei da Agricultura Digital para incentivar inovação no campo

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta semana o projeto de lei (PL) 4.132/2025, que cria a Lei da Agricultura Digital. Segundo o parlamentar, a proposta visa atender demanda de produtores rurais por inclusão digital, redução de desigualdades e oportunidades para otimizar negócios e a economia digital no campo.

O texto institui a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura, que reúne em um único instrumento uma série de iniciativas e programas públicos fragmentados e dispersos, dando maior coerência para ações governamentais voltadas ao setor agropecuário.

Para isso, o projeto foca em três eixos: financiamento e estímulo à inovação, pesquisa em ciência e tecnologia e integração de bancos de dados e sistemas digitais.

Entre os novos mecanismos de financiamento estão linhas de crédito específicas, incentivos fiscais, programas de assistência técnica digital e parcerias público-privadas para expansão da infraestrutura de conectividade rural.

Na área de pesquisa está prevista criação de laboratórios de inovação agropecuária, compostos por universidades, centros de pesquisa e comunidades locais — incluindo povos indígenas e povos e comunidades tradicionais —, para funcionarem como polos de criação e disseminação de tecnologias apropriadas às realidades locais.

Já a integração inclui o incentivo à formação de bancos de dados e de sistemas digitais voltados à sustentabilidade, à conservação florestal, ao monitoramento de riscos ambientais e à proteção de populações vulneráveis, sem perder de vista a segurança e a proteção de dados pessoais.

A iniciativa espera viabilizar, por exemplo, o acesso a tecnologias como inteligência artificial, Internet das Coisas (IoT), big data, drones e blockchain, uso de sensores, sistemas de informação e conectividade remota.

“São recursos capazes de promover uma revolução digital nas regiões mais remotas do país, levando a prosperidade a quem hoje só vê o que há de novo pela televisão, quando muito”, explica Wagner, na proposta.

Agricultura reduz desigualdades
“A digitalização no campo tem potencial para ampliar a produtividade, reduzir riscos na produção, promover práticas sustentáveis e melhorar a gestão dos recursos naturais”, afirma Jaques Wagner.

Ele lembra que o projeto é para todo o setor agropecuário, mas tende a beneficiar mais os menores. “Hoje a digitalização é desigual e aprofunda diferenças no campo, o que prejudica especialmente a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e povos indígenas”, completa.