Senado autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para Acessa Crédito Telecom

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 16, duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que somam US$ 250 milhões, o equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão, para serem usados na expansão da Internet banda larga em pequenos municípios do País e à modernização digital dos serviços públicos. As resoluções que autorizam a contratação dos recursos vão à promulgação.

Uma delas é a Resolução 57/2025, que autoriza o Brasil a contrair um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 100 milhões para o Programa de Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações (Acessa Crédito Telecom), do Ministério das Comunicações (MCom). Convertidos, tratam-se de cerca de R$ 550 milhões.

O investimento será destinado ao programa de expansão da Internet banda larga em pequenos municípios do País, com menos de 30 mil habitantes, na modalidade reembolsável. Os pequenos e médios provedores terão o prazo de até 25 anos para pagar o valor solicitado e terão uma carência de até 66 meses para iniciar os pagamentos.

A iniciativa deve custar no total US$ 101,5 milhões de dólares. O US$ 1,5 milhão restante virá do governo federal. A matéria contou com o parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Infraestrutura digital nos estados
Rogério Carvalho também foi o relator da Resolução 58/2025, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo de até US$ 150 milhões com o BID. O crédito deve ser destinado ao financiamento do Programa Federativo para Governo e Infraestrutura Digital (Prodigital).

Segundo Carvalho, a proposta viabilizará investimentos em transformação digital por meio de projetos que promovam a melhoria da governança, da conectividade e da prestação de serviços públicos em estados, municípios e no Distrito Federal.

(Com informações da Agência Senado)