Senado aprova indicações de Edson Holanda e Octavio Pieranti para o Conselho Diretor da Anatel

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, as indicações de Edson Victor Eugenio de Holanda e Octavio Penna Pieranti para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Holanda recebeu 43 votos favoráveis, enquanto Pieranti obteve 42 votos a favor. Ambos já haviam sido aprovados mais cedo pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) da Casa e aguardam agora a edição do ato presidencial de nomeação.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros, responsáveis pelas decisões regulatórias e de fiscalização da agência.

Perfil de Octavio Penna Pieranti
Pieranti é Especialista em Regulação da Anatel desde 2007 e possui trajetória acadêmica consolidada. Tem pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), além de mestrado em Administração Pública (FGV). É graduado em Direito (IESB) e em Comunicação Social – Jornalismo (UFRJ).

Atuou em cargos de direção e assessoria na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos ministérios da Cultura e das Comunicações, na própria Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Atualmente é professor de mestrado e doutorado em mídia e tecnologia na Unesp. É autor de dez livros e 56 artigos sobre políticas públicas para comunicações, regulação do setor e gestão pública.

Perfil de Edson Victor Eugenio de Holanda
Holanda é graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) e mestre em Estado, Regulação e Concorrência pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Possui pós-graduação em Energia, Petróleo e Gás pela COPPE/UFRJ, além de formações complementares em governança corporativa, compliance e gestão jurídica de empresas estatais.

Na carreira pública, foi diretor na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia e gerente jurídico da Telebras. Também possui publicações acadêmicas e artigos na área de regulação, com foco em infraestrutura e telecomunicações.