Restrição a celulares tem ampla adesão de escolas, mostra pesquisa

Pesquisa do Ministério da Educação (MEC) com gestores escolares indica que 92% das escolas de educação básica do País, incluindo públicas e privadas, já implementaram restrições ao uso de celular por alunos.

Desse total, 45% relatam que o processo já está consolidado, ao passo que 47% avaliam que a implantação das regras está em andamento.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional sobre a Restrição de Celulares nas Escolas, divulgada pela MEC nesta terça-feira, 30, um ano após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares e outros dispositivos digitais em ambiente escolar para fins não pedagógicos.

O relatório ainda mostra que, para 97% dos diretores de escola, a medida contribuiu para ampliar a participação dos alunos nas atividades pedagógicas. Além disso, 95% indicam que a restrição aos aparelhos contribuiu para melhorar a concentração dos estudantes nas aulas.

“Se a lei pegou, é porque havia um ambiente na sociedade preocupado com o uso nocivo dos celulares”, afirmou a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, durante a apresentação da pesquisa.

“A tecnologia é uma realidade, acelerada inclusive agora pela inteligência artificial. É imperativo que a gente use, mas que faça um uso pedagógico com intencionalidade”, acrescentou.

Socialização e bem-estar
Segundo a pesquisa, 95% dos gestores escolares afirmam que a restrição ao celular estimulou a socialização presencial entre os alunos e 56% observaram um aumento das atividades pedagógicas fora da sala de aula.

Inclusive, 55% apontam que houve diminuição de conflitos e agressões físicas dentro das escolas desde que a lei entrou em vigor.

Além disso, 86% concordam que a restrição aos smartphones contribuiu para a redução da ansiedade dos estudantes, enquanto 88% veem a medida como uma forma de redução conflitos, agressões digitais e cyberbullying.

Desafios
Na avaliação de Cristieni Castilhos, CEO da MegaEdu, organização que atua para levar conexão de Internet a todas as escolas públicas, a implementação das restrições ainda é um desafio, apesar da ampla adoção da medida.

“Muitas escolas seguem testando protocolos e encontrando a melhor forma de organizar o uso dos celulares de acordo com a realidade de cada contexto e etapa de ensino. O próximo passo é apoiar as redes e as escolas nesse processo, além de avançar em uma estratégia de uso pedagógico da tecnologia, com infraestrutura adequada e formação de professores para que ela esteja efetivamente a serviço da aprendizagem”, observa Cristieni.

A pesquisa, inclusive, traz dados sobre isso e mostra que nem tudo está resolvido. Na prática, quatro em cada dez (39%) escolas têm dificuldade para conquistar a adesão dos alunos no que diz respeito às restrições ao celular.

Um desafio citado por 39% dos gestores é o de encontrar espaços adequados para guardar o aparelho dos estudantes durante as aulas. Já outros 31% mencionam a necessidade de uma fiscalização contínua durante as aulas e intervalos, de modo a evitar que alunos descumpram as regras.

A pesquisa, feita de 5 de março a 24 de abril deste ano, com 2.469 gestores escolares, foi foi conduzida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Alana, com cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).