Resende é primeira cidade do RJ a digitalizar licenciamento de antenas

A prefeitura de Resende (RJ) passou a realizar de forma totalmente digital os processos de licenciamento de antenas utilizadas pelas redes móveis 4G e 5G.

A medida foi viabilizada por uma plataforma criada a partir de convênio técnico firmado em 2025 entre a Secretaria Estadual de Transformação Digital do RJ e a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

O sistema permite que pedidos de instalação de antenas sejam protocolados, analisados e acompanhados de forma eletrônica. Com isso, etapas de licenciamento urbanístico e ambiental ficam reunidos em um único processo.

Segundo a Abrintel, Resende é o primeiro município a adotar a solução. A expectativa da entidade é que a experiência sirva de referência para outras cidades interessadas em modernizar os procedimentos relacionados à implantação de infraestrutura de telecomunicações.

Também se espera que a digitalização possa reduzir os prazos de aprovação. Enquanto cidades que utilizam modelos digitais e autodeclaratórios concluem licenciamentos em poucos dias, os processos manuais levam, em média, entre seis e oito meses.

Em alguns casos, segundo a Abrintel, o tempo necessário para obter as autorizações supera o período de construção da própria estrutura.

5G
A plataforma do RJ foi desenvolvida pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) e disponibilizada aos municípios fluminenses por meio do RJ Digital. Em comunicado à imprensa, a Abrintel afirmou que o recurso deve contribuir com a expansão da quinta geração móvel.

Segundo levantamento da entidade, municípios com legislação e procedimentos atualizados (geralmente capitais e outras cidades de maior porte) concentram cerca de 83% das estações rádio base da tecnologia instaladas no País.

“A implantação do 5G exige um novo olhar dos municípios para a infraestrutura de telecomunicações. Não basta apenas ter uma legislação adequada, é preciso garantir que os processos administrativos sejam compatíveis com a velocidade que a transformação digital exige. A plataforma foi concebida justamente para ajudar as cidades a superar esse desafio”, afirmou o presidente da Abrintel, Luciano Stutz.

Segundo a associação, o Brasil já entrou na fase de adensamento das redes 5G. Isso significa uma necessidade maior de ampliar a quantidade de antenas para aumentar a qualidade da cobertura. Vale lembrar que a quinta geração de redes móveis demanda uma quantidade maior de antenas do que o 4G, por exemplo.