Regulação de streaming deve ser votada no segundo semestre, afirma Jandira

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) avalia que a estratégia de unir as duas matérias sobre regulação do streaming tramitando na Câmara dos Deputados deve garantir a aprovação de um texto para o tema ainda em meados do segundo semestre. Feghali acredita que a votação da matéria pode ocorrer em plenário entre os meses de agosto e setembro.

A parlamentar apresentou na última reunião de líderes a proposta de apensar o projeto de lei 2.331/2022, que institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para serviços de vídeo sob demanda (VoD), ao PL 8.889/2017, que está sob relatoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e pronta para ir ao plenário da Câmara.

Segundo Feghali, que é relatora do PL 2.331/2022, ainda que a matéria já tenha parecer pronto na Comissão de Cultura, sua votação foi atrapalhada devido à atuação da oposição. Assim, a estratégia foi unir as duas matérias que tratam do mesmo assunto para facilitar um acordo no plenário da Câmara dos Deputados.

“Isso acelera e possibilita que a casa toda se sente em torno dessa pauta. O meu relatório tem o apoio de todo o setor e também tem o apoio público do Ministério da Cultura, ou seja, do governo. Então, apensar um projeto no outro foi uma proposta nossa para o colégio de líderes. Eu mesma conversei com vários líderes propondo esse apensamento”, disse a deputada, ao TELETIME.

Quem relata?
O impasse agora está na relatoria das matérias no plenário. A parlamentar pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que a relatoria das matérias apensadas fique com quem já está no debate.

“Agora, no plenário, não precisa apresentar outro relatório. No meu caso, se eu for relatora, eu vou manter o relatório que já preparei. Se for o André Figueiredo, que já está com o projeto dele em plenário, ele deve incorporar grande parte do conteúdo que já fizemos. Agora, cabe ao presidente Hugo decidir quem relatará a matéria em plenário”, disse a deputada.

Na última quarta, 9, a sessão da Comissão de Cultura foi encerrada antes que o parecer de Jandira Feghali pudesse ser votado, apesar da relatora ter derrotado requerimentos apresentados pela oposição, que incluíam pedidos de inversão de pauta, retirada e adiamento da matéria. Com o novo cenário, a expectativa é que a proposta não retorne à pauta da comissão.