Postes: MP-RS busca consórcio entre operadoras e TelComp quer sandbox

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) planeja uma solução alternativa à discussão em âmbito regulatório para solucionar o impasse que envolve o compartilhamento de postes entre concessionárias de energia e o setor de telecomunicações.

Em linhas gerais, para organizar a fixação de cabos de fibra óptica e o preço cobrado pelo uso da infraestrutura urbana, a ideia é criar um consórcio com as 20 maiores prestadoras do estado.

O grupo, com o consentimento da distribuidora de energia, contrataria uma empresa que ficaria responsável pela gestão dos postes, à semelhança da figura do posteiro, prevista na resolução conjunta já aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas ainda sob análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A ideia é chamar as 20 maiores [prestadoras de banda larga] e convidá-las a constituir um consócio. Elas contratam uma empresa e rateiam os custos para que seja feita toda a organização nas infraestruturas”, disse Felipe Teixeira Neto, promotor de Justiça do MP-RS, nesta quinta-feira, 28.

O plano foi revelado em painel do LinkISP, evento que acontece em Gramado e é realizado pela InternetSul, associação de provedores que atuam no território gaúcho, com cobertura de TELETIME.

O promotor destacou que não se sente otimista à espera de uma solução regulatória para o assunto e que a situação dos postes já motivou uma ação judicial por parte da Prefeitura de Porto Alegre contra as grandes operadoras (Claro, TIM, Vivo e Oi) e a distribuidora de energia CEEE Equatorial. Dessa forma, ressaltou que o MP busca avançar no tema para regularizar o ordenamento dos postes, começando pela capital gaúcha.

“Chamei a CEEE Equatorial para conversar, mas ela diz que não é obrigação dela. Diz que a resolução conjunta não impõe [que ela faça], que não tem margem regulatória para isso e que o custo é das operadoras”, comentou Neto. “Então, a minha ideia é ter o consórcio, quase um posteiro, uma empresa para fazer a gestão do ativo”, complementou.

O promotor não deu um prazo para o projeto ser posto em prática, mas ressaltou que “é preciso buscar alternativas para logo”, temendo que a situação termine em disputas judiciais.

Sandbox
Também em paralelo ao eventual novo regulamento de compartilhamento de postes, a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) defende a adoção de um sandbox regulatório como forma de identificar as melhores soluções para gerenciamento das infraestruturas em cidades de diferentes portes.

Felipe Aguiar, gerente de Projetos da Telcomp, afirmou que a entidade tem apresentado o projeto a Anatel, Aneel, Congresso Nacional e alguns municípios. A ideia é que o experimento seja feito em uma cidade de tamanho médio. De acordo com ele, uma cidade pequena tende a não retratar a real dimensão do problema, ao passo que seria “complexo demais” testar a proposta em uma cidade grande.

Aguiar revelou que há conversas em andamento com os municípios de Londrina (PR) e Sorocaba (SP), mas não cravou que essas cidades vão, de fato, participar.

“Entendemos que precisamos fazer esse sandbox a fim de rever as normas para regular os dispositivos de compartilhamento. É olhar o que dá para fazer em cada área da cidade – e sem dinheiro novo”, resumiu.

A expectativa da Telcomp é de que o projeto saia do papel em um prazo de um ano e meio.

Situação crítica
A diretora Jurídica da InternetSul, Andrea de Abreu Fattori, classificou a situação dos postes como “um dos problemas mais críticos que temos no Brasil em termos de infraestrutura”.

Segundo ela, enquanto o novo regulamento não é aprovado, há um “movimento de mercado pela autorregularização dos postes”. Contudo, afirmou que as concessionárias precisam ser mais flexíveis na forma como negociam, sobretudo, com os pequenos provedores. A entidade alega que os prestadores de pequeno porte (PPPs) pagam de até R$ 20 ou R$ 22 por poste no território gaúcho, enquanto os grandes grupos têm um custo menor.

Além disso, ressaltou que é possível ter mais de cinco prestadores com cabos ópticos fixados no mesmo poste.

“Tecnicamente, já se sabe que o poste comporta mais de cinco provedores, isso é unânime no mercado. Um cabo supergrosso e pesado [par metálico] foi substituído pela fibra”, pontuou, defendendo a ocorrência de mais de cinco competidores em cada região.