Pieranti quer “diálogo permanente” da Anatel com o Congresso, entidades setoriais e consumidores

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19 de agosto, a indicação de Octavio Penna Pieranti para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O nome dele, indicado pela Presidência da República para ocupar a vaga aberta com o término do mandato de Moisés Queiroz Moreira, foi aprovado com 21 votos favoráveis. Na sabatina, ele falou sobre conectividade, o impacto dos programas Digitaliza Brasil e Brasil Digital, e sobre a força da TV e do rádio no país.

Ainda durante a sabatina, Pieranti destacou sua trajetória de 18 anos como servidor público federal, iniciada na própria Anatel. Ele ressaltou que a agência desempenha papel fundamental para ampliar a conectividade no país.

Segundo Pieranti, o Brasil ainda precisa avançar no acesso à internet. “No Brasil, cerca de 85% da população tem acesso à internet. Portanto, 15% das pessoas com mais de 10 anos não acessam a rede. E parte significativa da população, parte grande da população, não tem condições de acesso satisfatórias, a chamada conectividade significativa”, afirmou.

O indicado para a diretoria da Anatel também mencionou as metas da agência para expandir a infraestrutura: “A Anatel estabeleceu métodos ousados até 2027, como garantir a conectividade de mais de 95% da população brasileira, levar infraestrutura de intermédio e fibra óptica para todos os municípios brasileiros, e mais que dobrar a velocidade média na banda larga que precisa ser contratada”.

Pieranti destacou ainda os programas de inclusão digital: “No caso da televisão, os programas Digitaliza Brasil e Brasil Digital” como iniciativas que ampliaram o acesso e modernizaram a radiodifusão no país. Ele lembrou a relevância do setor para a população brasileira: “Segundo estudos recentes, a população assiste, em média, cerca de 5 horas diárias de canais de TV aberta e ouve rádio por quase 4 horas diárias. Esses números são muito maiores que a média europeia”.

O futuro conselheiro da Anatel ressaltou que pretende atuar em permanente diálogo com Congresso Nacional, entidades reguladas e consumidores. “Pretendo atuar em permanente contato com o Congresso Nacional, entidades reguladas, órgãos públicos e consumidores para contribuir, assim, com o fortalecimento desses setores fundamentais da economia e estratégias para o desenvolvimento do país”, disse. Com 21 votos favoráveis e sem questionamentos dos senadores, a sabatina foi considerada, pela Comissão, um caso de sucesso.

Pieranti possui pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), mestrado em Administração Pública (FGV), graduação em Direito (IESB) e em Comunicação Social – Jornalismo (UFRJ). É especialista em regulação da Anatel desde 2007 e professor de mestrado e doutorado em mídia e tecnologia na Unesp. Atuou em cargos de direção e assessoria na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos Ministérios da Cultura e das Comunicações, na própria Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). É autor de 10 livros e 56 artigos sobre políticas públicas de comunicações, regulação e gestão pública.