PEC da Reciclagem defende competitividade do setor no Brasil

A PEC da Reciclagem (PEC 34/2025) voltou à pauta do Congresso Nacional e acende um alerta para todo o setor de reciclagem e economia circular no Brasil.

A proposta busca corrigir uma distorção criada pela Reforma Tributária, que ameaça a competitividade dos materiais reciclados frente aos insumos virgens.

Caso a emenda não seja aprovada, produtos oriundos da reciclagem poderão sofrer aumento de até 28% na carga tributária, enquanto materiais primários continuariam com custos menores.

O cenário representaria um retrocesso ambiental e econômico que desestimula a reutilização de recursos e prejudica cooperativas, empresas e profissionais que trabalham para dar destino sustentável aos resíduos sólidos.

A PEC garante um tratamento fiscal diferenciado para toda a cadeia da reciclagem, reconhecendo sua importância social, econômica e ambiental.

O texto propõe que atividades ligadas à coleta, triagem, transformação e comercialização de recicláveis tenham tributação reduzida ou adaptada, incentivando investimentos e ampliando a competitividade do setor.

Para especialistas, a aprovação da medida é fundamental para equilibrar o mercado e fortalecer a economia circular no país.

Além de evitar perdas para a indústria da reciclagem, a PEC também representa uma oportunidade de geração de renda e valorização dos catadores e catadoras, que desempenham papel essencial na gestão dos resíduos urbanos.

Com o avanço da discussão no Legislativo, entidades do setor defendem que a união de empresas, cooperativas e organizações civis será decisiva para garantir que a reciclagem continue sendo um pilar estratégico da sustentabilidade e da transição para uma economia de baixo carbono no Brasil.