Parlamentares da França aprovam proibição de redes sociais para menores de 15 anos

O parlamento da França aprovou nesta terça-feira, 21, a proibição do uso de redes sociais por jovens com menos de 15 anos de idade. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Nacional com 279 votos a favor, 81 contra e 66 abstenções, após os parlamentares da Comissão Mista chegarem a um acordo sobre o texto final.

O resultado é visto como uma vitória para o presidente francês Emmanuel Macron, pois a proteção das crianças e adolescentes em ambiente web é uma de suas bandeiras políticas. Logo depois de o resultado ser confirmado por ampla maioria, Macron escreveu em seu perfil no X:

“Fiz uma promessa e agora ela foi votada: as redes sociais serão proibidas (na França) para menores de 15 anos, a partir de outubro. Agradeço aos membros do parlamento. Agora cabe ao Conselho Constitucional definir. E então será a hora de agir para tornar essa medida concreta e proteger nossas crianças online”, disse.

A França tem um modelo diferente de aprovação de lei do Brasil ou dos Estados Unidos, em que após a aprovação nas duas casas o texto segue para sanção ou veto (parcial ou completo) presidencial.

Na França, uma vez que o projeto de lei é aprovado, o texto é encaminhado para o Conselho Constitucional definir se aquele documento fere de algum modo a Constituição francesa. Esse grupo é formado por nove notáveis indicados por Senado, Assembleia e Presidência e demora em média um mês para dar sua avaliação.  Só depois desse aval, a lei é encaminhada para sanção do presidente.

Ainda assim, o resultado na França é mais uma escalada de parlamentares e reguladores ao redor do mundo contra plataformas para proteger crianças no ambiente online, como Austrália, Reino Unido, União Europeia e até o Brasil com o ECA Digital.

Imagem de arquivo: Presidente da França, Emmanuel Macron, durante anúncio do investimento de 109 bilhões de euros em 2025.