Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026

Octávio Pieranti e Edson Holanda são aprovados para o Conselho Diretor da Anatel

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, 19, as indicações de Edson Victor Eugenio de Holanda e Octavio Penna Pieranti para o Conselho Diretor da Anatel.

Holanda obteve 43 votos favoráveis e cinco contrários. Já Pieranti foi aprovado com 42 votos favoráveis e três contrários.

Os dois novos conselheiros da Anatel foram sabatinados pela Comissão de Infraestrutura da casa na manhã desta própria terça. Pieranti irá ocupar a vaga deixada por Moisés Moreira há dois anos, e Edson Holanda, a vaga aberta por Artur Coimbra no ano passado.

Perfil
Octavio Penna Pieranti possui pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), mestrado em Administração Pública (FGV), graduação em Direito (IESB) e em Comunicação Social – Jornalismo (UFRJ).

É Especialista em Regulação da Anatel desde 2007 e professor de mestrado e doutorado em mídia e tecnologia na Unesp. Ocupou cargos de direção e assessoria na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos ministérios da Cultura e das Comunicações, na Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Tem experiência em formulação de políticas públicas, regulação de telecomunicações e comunicações, defesa do consumidor, participação social, regulamentação e comunicação de massa. É autor de 10 livros e 56 artigos sobre políticas públicas para comunicações, regulação do setor e gestão pública.

Edson Victor Eugenio de Holanda graduou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) em 2006 e concluiu mestrado em Estado, Regulação e Concorrência pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 2020. Possui pós-graduação em Energia, Petróleo e Gás pela COPPE/UFRJ e formação complementar em Governança Corporativa e Compliance, Gestão Jurídica de Empresas Estatais pelo Insper e Formação para Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Foi diretor na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia e gerente jurídico da Telebras. Possui publicações acadêmicas e artigos na área de regulação, com especialização em setores de infraestrutura e telecomunicações.

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