Novos conselheiros assumem com defesa de fortalecimento dos papeis da Anatel

Os dois novos conselheiros da Anatel – Edson Holanda e Octávio Pieranti – tomaram posse oficialmente nesta quarta, dia 10, em Brasília, com discursos alinhados em pelo menos um ponto: a importância de se pensar e redefinir o papel da Anatel para os próximos anos diante dos desafios do ecossistema digital.

Para Edson Holanda, o setor de telecomunicações é a base do ecossistema digital e sem conectividade não existe futuro, por isso não há de se pensar nesse cenário sem a participação da agência. Mas ele enfatizou, em conversa com jornalistas, a importância de que o conselho da Anatel alinhe um discurso sobre o tema e tenha uma posição conjunta. “Não é a opinião do Edson, do Octávio, do presidente Baigorri, do conselheiro Alexandre ou do conselheiro Vicente, mas da Anatel”, disse ele.

Em seu discurso ele convocou também o próprio setor de telecomunicações a participar desse debate. “O setor é protagonista da convergência digital e precisa se unir a nós. Apoiem e fortaleçam o papel da Anatel, preservando suas competências no ambiente digital”, disse Holanda.

SVAs: a razão de ser das redes
Octávio Pieranti, em seu discurso, também destacou esse mesmo ponto sobre o papel da Anatel. “O ambiente digital nunca foi, não é e não será um ambiente idílico. A regulação é necessária para garantir o que o ambiente digital tem de melhor, e garantir os direitos fundamentais”.

“O que já foi só um Serviço de Valor Adicionado hoje é a razão de ser das redes de telecomunicações. A Anatel tem condições de ir além da regulamentação clássica e tem condições de desempenhar as tarefas que forem determinadas pelo Congresso Nacional”, disse Pieranti.

Em conversas com jornalistas após a sua posse ele enfatizou esse ponto. Para ele, é preciso e possível ampliar a atuação da Anatel, assim como a de outras agências, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), diante dos desafios do ecossistema digital, mas existem os limites dados em lei e políticas do Poder Executivo. “É preciso avançar na regulação em relação sobretudo às garantias de direitos”.

Ele disse não acreditar em um único regulador para esse ambiente, mas de múltiplos atores, lembrando que esse mesmo debate está sendo colocado em relação ao tema de Inteligência Artificial.

Discussão ampla
Edson Holanda disse que é preciso uma discussão que envolva a Anatel mas também o Executivo e o Legislativo para a definição das competências. “Não queremos que haja afetação ou impactos por conta de sobreposição de competências”, disse ele.

Ele acha que a Anatel já tem espaço sendo ocupado em relação a marketplaces, data centers, mas que ainda precisa haver um amadurecimento do debate. Pieranti, por sua vez, lembrou que já existe um entendimento consolidado de que os aspectos da cadeia digital que se utilizam da infraestrutura e da rede de telecomunicações passam pela Anatel. “O que se discute são as novas regras e o que precisamos é discutir o papel da Anatel nesses casos”.

O conselheiro Edson Holanda, por exemplo, já assumiu a relatoria do Regulamento de Deveres dos Usuários, que é o local em que a Anatel deve começar a ampliar o leque de ações envolvendo, por exemplo, as big techs. “Cheguei na semana passada e entendo a sensibilidade do assunto. Isso vai me fazer olhar esse assunto com esse cuidado, de construir um entendimento conjunto. Não é a minha opinião apenas que importa”.