Mudança na escala 6×1 trará custos para o setor de telecom, diz Feninfra

Em palestra realizada durante o Congresso da ABAT (Associação Brasileira de Advocacia Tributária) nesta quarta, 6, a presidente da Feninfra e vice-presidente da Contic, Vivien Suruagy, ao abrir o evento, alertou que a mudança nas regras trabalhistas para alterar a possibilidade de regime de trabalho na escala 6×1 pode trazer mais uma carga de custos para as empresas intensivas em mão de obra, como é o setor de telecomunicações.

Ela lembrou que o setor de serviços, que tradicionalmente é o mais intensivo na contratação de trabalhadores, já é o que vai ser mais penalizado na reforma tributária, já que mão de obra não gera créditos que possam ser abatidos dos tributos de valor adicionado que foram criados. Com isso a carga tende a aumentar. Com a previsão de um IVA de 28%, o setor estima um aumento de 15% na carga tributária, o que poderia inviabilizar empresas e incentivar a “pejotização”.

A exigência de uma escala 5×2, por outro lado, os custos trabalhistas tendem a aumentar. Além disso, embora admita o benefício do descanso ao trabalhador, ela ressaltou que a medida pode gerar um custo adicional de R$ 178 bilhões por ano às empresas intensivas em mão-de-obra. “suruagysuruagy. Entre 2014 e 2024, nossa produtividade cresceu apenas 0,1%”, pontuou. Estamos estagnados. Discussões desta magnitude, devem ser aprofundadas e não feitas sob pressão demagógica em época de eleição!”

O setor defende como forma de reduzir um pouco o aumento de custo da reforma tributária, que agora se intensifica com uma eventual mudança no regime de trabalho, o modelo proposto pela PEC 1/2026, do senador Laércio de Oliveira (PP/PE). A proposta sugere substituir a contribuição sobre a folha por uma alíquota de 1,4% sobre a receita bruta, medida que, segundo notas técnicas da Fazenda, não geraria perda de arrecadação.
Segundo ela, o setor de tecnologia e infraestrutura, responsável pela conectividade do país, investe anualmente cerca de R$ 30 bilhões, mas enfrenta uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. “Pagamos em torno de R$ 65 bilhões anuais em tributos”, destacou a executiva, lembrando que o Brasil ocupa a terceira posição global em tributação de telecomunicações.