Modelo de venda dos 700 MHz visa fortalecer o modelo de quatro operadores, diz Anatel

A Anatel reconheceu que o leilão da faixa de 700 MHz, no modelo adotado, faz parte da estratégia de fortalecimento de um modelo que prevê um quarto operador regional para fazer frente às três operadoras nacionais. Para José Borges, superintendente de competição da Anatel e integrante da Comissão de Licitação da faixa, “a Anatel está sendo coerente tentando nivelar as condições” entre operadores com Poder de Mercado Significativo e as operadoras regionais entrantes. Vinícius Caram, superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, enquanto as operadoras nacionais têm 350 MHz de espectro para competir, fora as frequências de 26 GHz, as regionais, com o leilão de 700 MHz realizado nesta segunda, 4, ficarão com algo na casa dos 90 MHz.

A Anatel lembra que esta é a terceira vez que a agência tenta colocar a faixa de 700 Mhz no mercado para um entrrante. A primeira, em 2013, tinha a chance de vender para a Oi, mas a empresa optou por não disputar. Em 2021, nova tentativa, com a Winity, que acabou desistindo. “Desde então as condições mudaram muito. A taxa de juros é outra, as condições competitivas também. Por isso o valor da faixa hoje e em 2021 foram muito diferentes”, explicou José Borges.

Eles comemoraram o resultado do leilão, apesar da falta de ágio (já esperada) e as metas mais comedidas de cobertura em rodovia. “Foi um leilão que trouxe avanços importantes para a política”, diz Caram.

A Anatel reconhece que existe uma preocupação com relação ao cumprimento das metas, pois agora os compromissos que haviam sido assumidor pelas operadoras regionais no leilão de 3,5 GHz se somam aos compromissos de 700 MHz. “Acreditamos que as empresas estejam se preparando para atender aos compromissos e temos mecanismos de aferir e acompanhar”, diz Gustavo Santanna, superintendente executivo.

Resultado positivo

O Ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, também comemorou o resultado do leilão. Segundo ele, a política pública avança com as novas localidades que serão cobertas e com as rodovias que serão atendidas. “Foi mais um resultado importante para levar banda larga à população”.

Para Carlos Baigorri, presidente da Anatel, o fato de o leilão estar em disputa judicial não preocupa. “Questionar é do jogo. O importante é que o leilão aconteceu”, disse