MCom quer ampliar rede privativa a forças de segurança e garantir custeio da infraestrutura

O Ministério das Comunicações quer acelerar a expansão da rede privativa de comunicações seguras e, ao mesmo tempo, garantir um modelo de custeio que assegure o uso efetivo da infraestrutura pelas forças de segurança e demais órgãos de Estado. A sinalização foi dada pelo ministro Frederico Siqueira Filho nesta quarta, 21/1, durante a cerimônia de posse do novo presidente da Telebras, Hermano Albuquerque, em Brasília.

Segundo o ministro, o governo está em plena fase de implantação da rede fixa prevista desde o leilão do 5G. “Já está na pauta a implantação da rede privativa fixa. São 6,5 mil pontos que estão em processo de construção”, afirmou. O projeto inclui ainda uma camada de criptografia, cujo processo de contratação, disse o ministro, deve ser conduzido pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), responsável pelas obrigações do edital.

A etapa seguinte envolve a análise de uma rede privativa móvel, tema que já envolve outras pastas. “Ontem tivemos uma primeira agenda com o Ministério da Justiça, porque a nossa grande preocupação é garantir que esse projeto tenha sinergia com quem utilizará a prestação de serviço”, declarou.

O foco é evitar o risco de uma infraestrutura ociosa. Frederico Siqueira Filho afirmou que o MCom tem interesse explícito em assegurar adesão das forças de segurança e de instituições diretamente ligadas à proteção do Estado. “A gente quer a adesão das forças de segurança para conectar, por exemplo, os postos da Polícia Rodoviária Federal, para conectar os presídios de segurança máxima, porque a gente está falando de criptografia e a gente poderá incluir outras camadas de serviços também, para garantir a segurança tecnológica da transmissão dos dados”, explicou.

Além de acelerar a construção dos 6,5 mil pontos contratados, o ministro reforçou que o sucesso da política depende de clareza sobre o financiamento. “O Ministério das Comunicações é meio. A gente fornece a infraestrutura, entrega soluções, mas tem que ser financiada pelo ministério finalístico, que tem recurso para entregar essa política pública”, afirmou. A articulação com o Ministério da Justiça é vista como determinante, uma vez que este deverá ser o principal demandante dos serviços.

Para o ministro, o governo não pode correr o risco de inaugurar uma grande rede e não ter usuários prontos para utilizá-la. “Porque a rede privativa é um projeto que vai ser os grandes usuários dessa política pública são as forças de segurança. Para que a gente não corra o risco da gente construir uma grande rede aqui e não ter o usuário do deserto. E uma empresa preocupada com a preservação do caixa, com a atualização dos investimentos, precisa estar preocupada com quem vai pagar a conta”, advertiu.

O MCom usa como referência a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, construída em parceria com o Ministério da Educação em 2023 e 2024, que permitiu escalar a política de conectividade educacional. “Temos o grande desafio agora esse ano de consolidar de vez a rede privativa em parceria com o Ministério da Justiça. E assim como fizemos com o Ministério da Educação, quando conseguimos evoluir para uma Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e o negócio deslanchou, com a rede privativa estamos fazendo da mesma forma”, afirmou.