MCOM propõe política nacional para ampliar cobertura 4G em rodovias

O Ministério das Comunicações (MCom) colocou em consulta pública a proposta de criação da Política Nacional de Conectividade em Rodovias, iniciativa que visa ampliar a cobertura de internet móvel 4G ou superior em trechos rodoviários fora das sedes municipais em todo o país.

A proposta foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7 de agosto de 2025, com abertura para contribuições via plataforma Participa +Brasil. A consulta pública ficará disponível por 30 dias.

A política tem como objetivos principais a universalização da conectividade móvel nas rodovias atualmente descobertas e a garantia de acesso contínuo à internet para usuários em trânsito, mesmo fora da área de cobertura da operadora contratada. A proposta articula instrumentos regulatórios, mecanismos de financiamento e ações interministeriais para viabilizar a cobertura em áreas remotas e economicamente menos atrativas.

Quatro eixos de atuação
O texto submetido à consulta está estruturado em quatro eixos principais:

Compromissos regulatórios para a expansão do SMP nas rodovias, a serem estabelecidos em futuras outorgas ou renovações de espectro;
Regulamentação da oferta de roaming (itinerância) em estradas, para assegurar conectividade mesmo fora da rede da operadora do usuário;
Uso de recursos do Fust e outras fontes de financiamento público para viabilizar a cobertura em trechos não atendidos;
Integração com outras políticas públicas, especialmente aquelas do Ministério dos Transportes voltadas à digitalização da malha rodoviária federal.
A proposta se soma a outras iniciativas do MCom com o mesmo objetivo. Em julho, foi publicada a Portaria nº 18.902/2025, que estabelece diretrizes para o novo leilão da faixa de 700 MHz, incluindo como obrigações de cobertura integral as BRs 101, 116, 163, 242 e 364.

“Levar internet para as estradas permitirá a otimização de serviços de alertas aos próprios motoristas sobre condições da pista, eventuais informações de acidente, acionar um serviço emergencial e até mesmo se comunicar com a família. Os caminhoneiros terão otimização durante seus trajetos com a carga”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira.