Sábado, 13 de Dezembro de 2025

MCom anuncia nova iniciativa para elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital

O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou, na última quarta-feira (3/9), os representantes que ocuparão as vagas remanescentes das Câmaras Temáticas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável pela elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A formação das Câmaras Temáticas é mais um passo na construção colaborativa do PNID, que tem como meta mapear e promover a inclusão digital para brasileiros que vivem em locais ainda sem acesso à internet.

No próximo dia 15 de setembro, será realizada a reunião de instalação das Câmaras Temáticas, compostas por entidades representativas da sociedade civil, selecionadas por meio de processo público de chamada realizado pelo MCom. O encontro será restrito aos membros oficialmente integrantes de cada câmara.

Com as Câmaras Temáticas estruturadas, o Plano Nacional de Inclusão Digital avança para uma nova etapa, reunindo governo e sociedade em torno de propostas que contribuam para reduzir as desigualdades digitais no Brasil. Ao lado da Casa Civil da Presidência da República, o Ministério das Comunicações coordena o GTI.

Sobre as Câmaras Temáticas
Setorial de Oferta

Terá como foco os elementos que garantem a disponibilidade técnica e estrutural da inclusão digital, abrangendo temas como:

• infraestrutura de conectividade (backbone, backhaul e última milha);

• qualidade da conexão;

• equipamentos terminais (computadores, celulares, roteadores etc.);

• segurança cibernética;

• infraestruturas críticas associadas à rede.

Setorial de Demanda

Voltada aos aspectos que asseguram que a população possa utilizar de forma efetiva a conectividade ofertada, com destaque para:

• letramento e habilidades digitais;

• educação para o acesso seguro ao ambiente digital;

• acessibilidade financeira a serviços de telecomunicações e equipamentos.

Composição das Câmaras
Câmara de Oferta

• Instituto Nupef

• Huawei do Brasil

• Coletivo Digital

• Instituto Bem-Estar Brasil

• Associação P&D do Brasil

• Associação Megaedu

• Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel)

• Programando o Futuro

• Conexis

• Sociedade Brasileira de Computação

• Internet Society – Capítulo Brasil

• Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)

Câmara de Demanda

• Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)

• Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

• Fundação Getúlio Vargas (FGV)

• Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil

• Comitê para a Democratização da Informática

• ITI – Instituto Tecnológico Inovação

• Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES)

• Instituto de Referência em Internet e Sociedade

• Instituto Paramitas

• Associação Brasileira de Internet (ABRANET)

• Palavra Aberta

Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)

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