GSMA defende negociação com plataformas para financiar redes móveis no Brasil
A GSMA (organização global que representa os interesses do ecossistema móvel) defendeu nesta terça-feira, 30, que o próximo governo adote medidas para equilibrar as relações entre operadoras de telecomunicações e grandes plataformas digitais. O objetivo, segundo a entidade, é garantir a sustentabilidade dos investimentos em infraestrutura de conectividade.
A proposta integra o documento Brasil 2030: Conectividade, Inovação e Soberania e faz referência ao chamado fair share (ou contribuição de redes). O material foi lançado pela entidade como um roteiro de recomendações para a agenda de políticas públicas do ciclo 2027-2030.
Segundo a associação, o crescimento acelerado do consumo de serviços digitais aumentou o tráfego de dados nas redes móveis. De acordo com a GSMA, esse movimento tem exigido cada vez mais investimentos das operadoras.
O documento afirma que, entre 2016 e 2023, o tráfego de dados na América Latina cresceu 17 vezes e deve triplicar até 2030.
“Para absorver o crescimento esperado do tráfego de internet, a análise da consultoria Nera mostrou que as operadoras latino-americanas terão que investir entre US$ 32 bilhões e US$ 52 bilhões na expansão da sua capacidade de rede até 2028”, argumentou a entidade.
As plataformas digitais, por outro lado, argumentam que já invistam em data centers, cabos submarinos, redes de distribuição de conteúdo (CDNs), e que o fair share não seria tão “justo” assim.
No documento, a GSMA rebate esse argumento afirmando que “o principal custo da conectividade reside na rede de acesso, responsável por aproximadamente 80% do investimento total da infraestrutura, financiada quase que exclusivamente por provedores de serviços de telecomunicações”.
“Nesse ecossistema, as operadoras de telefonia móvel realizam a maior parte dos investimentos para implantar, expandir e manter a infraestrutura de acesso que conecta diretamente os cidadãos”, diz GSMA. Imagem: Reprodução/GSMA
Como resposta, a GSMA propõe que o governo estabeleça um ambiente regulatório que permita negociações entre operadoras e grandes geradores de tráfego. Essa ideia também aparece em uma carta enviada pela Conexis Brasil Digital nesta terça-feira, 30, aos presidenciáveis brasileiros.
GSMA defende debate
Ainda de acordo com a GSMA é “necessário equalizar as responsabilidades e obrigações regulatórias entre todos os atores do ecossistema digital”.
A associação defende ainda “estabelecer condições regulatórias que facilitem o ambiente de negociação voluntária entre provedores de rede e grandes geradores de tráfego, e promovam a interiorização da interconexão entre redes de telecomunicações e provedores de conteúdo e aplicações”.
Esse debate, segundo a GSMA, deve ocorrer sem a imposição prévia de regras sobre a remuneração entre as partes. O objetivo seria “assegurar a negociação equilibrada entre os atores do ecossistema digital, com segurança jurídica e sem intervenções ex-ante, para sustentar os investimentos em infraestrutura de conectividade”.