Governo detalha execução do Brasil Digital até 2027
O Ministério das Comunicações (MCom) informou nesta quarta-feira, 1º, que o programa Brasil Digital já implantou 55 estações de transmissão de TV digital. Com a infraestrutura, o governo levou sinal aberto e gratuito da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Rede Legislativa a 147 municípios, com alcance estimado de 10,4 milhões de pessoas.
Para o segundo semestre de 2026, a previsão é instalar outras 75 estações, ampliando a cobertura da iniciativa.
A pasta também detalhou o cronograma de execução do programa, cuja conclusão está prevista para dezembro de 2027. O investimento total é de R$ 208 milhões, provenientes de recursos remanescentes do leilão do 4G administrados pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização (Gired) e do Novo PAC.
O programa atende municípios que ainda não possuem estações licenciadas desses canais e opera em parceria com universidades, governos estaduais e municipais, assembleias legislativas e câmaras municipais. Essas entidades são responsáveis por disponibilizar a infraestrutura básica para instalação dos equipamentos.
“O objetivo do programa Brasil Digital é justamente a ampliação da oferta do serviço de televisão digital à população brasileira”, contou o secretário de Radiodifusão do MCom, Wilson Wellisch, referindo-se às localidades com baixo nível de digitalização.
Execução
Durante a apresentação, Wellisch explicou que o Brasil Digital é executado em três frentes. A primeira foi um projeto piloto, conduzido pela EBC com orçamento de R$ 16,2 milhões para implantação de 32 estações.
A segunda corresponde ao contrato do MCom, responsável pela aquisição e instalação dos equipamentos de transmissão. Já a terceira utiliza recursos administrados pela EAD/Gired, com orçamento aprovado de R$ 105,5 milhões.
No contrato conduzido diretamente pelo MCom, o secretário informou que já foram empenhados R$ 45 milhões, enquanto outros R$ 41,2 milhões ainda serão empenhados. Segundo Wellisch, esse contrato prevê a implantação de 111 estações, das quais 38 deverão estar concluídas até o fim de 2026. A execução dessa frente tem previsão de encerramento em dezembro de 2027.
No balanço geral do programa, porém, o secretário explicou que as 55 estações já entregues e a previsão de outras 75 no segundo semestre de 2026 consideram o conjunto das diferentes frentes de execução do Brasil Digital. Isso inclui o contrato do MCom, o projeto piloto e a execução com recursos do Gired/EAD.
Comunicação pública
Ministro das Comunicações, Frederico Siqueira disse durante a solenidade que a iniciativa integra a estratégia do governo para fortalecer a comunicação pública e ampliar o acesso à informação.
“Em cada localidade atendida, a população ganha mais qualidade de imagem, habilitação de sinal e acesso ao conteúdo de qualidade”, afirmou. Segundo ele, a ideia é ampliar a capilaridade da TV digital e fortalecer a infraestrutura de comunicação pública no País.
Além dos canais da TV Brasil, o Brasil Digital leva aos municípios contemplados sinais do Canal Gov, Canal Educação, Canal Saúde, TV Câmara, TV Senado, TVs das assembleias legislativas e, onde houver, emissoras das câmaras municipais.