Gaispi apresenta balanço de metas; rede privativa e infovias demandam atenção

O Gaispi, grupo que coordena a implementação das obrigações do edital de 5G, divulgou nesta quarta, 26, um balanço sobre o cumprimento dos principais objetivos e políticas publicas. Destaca-se a conclusão do trabalho de distribuição de kits de recepção de TV e a conclusão de duas infovias.

Mas ainda há pontos de atenção, segundo o relatório. A fase 2 da rede móvel privativa da administração pública federal está suspensa a pedido do Ministério das Comunicações (MCom), enquanto as Infovias 05, 06 e 08 enfrentam risco de atraso por dependerem das condições de navegabilidade dos rios amazônicos.

Os pontos de atenção constam do Anuário Gaispi 2025–2026, encaminhado nesta quarta-feira, 26, ao Conselho Diretor da Anatel. Apesar das pendências, o grupo avaliou, de forma geral, como adequada a execução das obrigações vinculadas ao edital do 5G. O grupo é responsável por definir as diretrizes para de atuação da EAF (entidade que implementa as metas de 5G)

Suspensão
No caso da rede móvel, o documento informa que a paralisação foi solicitada pelo MCom para revisar a “sustentabilidade econômica do modelo” previsto para a segunda fase. O Gaispi acrescentou que uma eventual mudança no modelo poderá ficar “em descompasso” com o previsto originalmente no edital do 5G e, nesse caso, exigir nova avaliação dos impactos sobre a obrigação.

A suspensão ocorre em um projeto que, em outras frentes, apresenta avanço. Na rede fixa, 84% das redes metropolitanas estavam implantadas e 89% da rede de acesso havia sido concluída. Dos 108 pontos de presença previstos, 80 estavam prontos, equivalentes a 74%.

O documento também registra 1.340 km de fibra óptica e equipamentos instalados em 25 capitais e no Distrito Federal até dezembro de 2025. Na rede móvel, a integração das plataformas legadas de missão crítica foi concluída e entrou em período de testes, enquanto a implantação da rede LTE ainda aparecia com 0% de execução.

Infovias
Nas Infovias Amazônicas do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), a primeira etapa, formada pelas Infovias 02, 03 e 04, está integralmente implantada. Já a segunda etapa segue em execução: a Infovia 05 aparecia com 50% de conclusão, a Infovia 06 com 30% e a Infovia 08 com 26%.

Já a revitalização das antigas infovias do PAC alcançava 87%, enquanto o estudo hidrográfico da conexão Içá/Putumayo, entre Brasil e Colômbia, estava concluído. Vale lembrar que, o governo da colombiano anunciou na semana passada o cancelamento do projeto de instalação de infraestrutura de fibra óptica no Rio Putumayo.

O risco identificado pelo Gaispi está concentrado no cronograma das novas rotas. O lançamento do cabo óptico subaquático da Infovia 05 começou em 20 de julho, enquanto as Infovias 06 e 08 permaneciam em etapas de planejamento, com previsão de implantação entre 2027 e 2028.

Segundo o anuário, a conclusão das três depende das condições de navegabilidade dos respectivos rios, fator que pode atrasar a execução originalmente prevista.

Balanço positivo
Mesmo com esses pontos de atenção, o balanço geral do Gaispi é positivo porque parte relevante das obrigações já foi concluída ou está em estágio avançado.

Entre os resultados, o grupo destacou a implantação integral da primeira etapa das infovias, o avanço da rede privativa fixa e a conclusão das obrigações de migração da TVRO e de desocupação da faixa por estações do Serviço Fixo por Satélite.

Essa última frente permitiu a liberação de cerca de R$ 3,9 bilhões em garantias apresentadas pelas operadoras no leilão do 5G, com preservação de recursos para etapas ainda pendentes e eventuais medidas de mitigação de interferências.