Federações marcam ato por verbas de trabalhadores da Oi

As federações FENATTEL, FITRATELP e FITTLIVRE realizarão na quinta-feira, 30, às 11h, um ato em frente ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) para pedir a liberação do pagamento das verbas rescisórias de trabalhadores da Serede e de empregados da Oi que ainda poderão ser desligados. A mobilização também terá participação virtual de sindicatos de telecomunicações de diversos estados.

O protesto ocorre em meio aos desdobramentos da falência da Oi e da crise envolvendo a Serede, empresa responsável por parte das operações de implantação e manutenção da rede de fibra óptica da operadora. Nas últimas semanas, o Tele.Síntese mostrou que o encerramento do contrato entre a V.tal e a prestadora desencadeou uma disputa sobre responsabilidades trabalhistas e levantou preocupações quanto à continuidade de serviços e ao futuro dos empregados.

Segundo as federações, cerca de 1.800 trabalhadores podem ser afetados pela situação. As entidades afirmam que a Serede informou que não efetuará o pagamento das verbas rescisórias dos empregados já desligados nem daqueles que ainda venham a ser demitidos após a perda do contrato de prestação de serviços.

Pedido ao Tribunal
As entidades afirmam que o objetivo da manifestação é sensibilizar os desembargadores do TRT-RJ para autorizar tanto o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores da Serede quanto dos empregados da Oi que ainda possam ser dispensados.

Em vídeo divulgado pelas federações, o presidente da FITRATELP, João de Moura Neto, afirmou que o administrador judicial solicitou ao Tribunal que os pagamentos não fossem realizados. “O nosso objetivo é convencer os desembargadores a autorizar o pagamento das verbas rescisórias da Serede e, ao mesmo tempo, autorizar o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores da OI que ainda serão demitidos. O administrador judicial pediu ao Tribunal para não pagar a verba dos trabalhadores”, declarou.

Redistribuição dos serviços
Segundo as federações, a crise foi agravada após a decisão da V.tal de encerrar seu contrato com a Serede e redistribuir os serviços anteriormente executados pela empresa para outras prestadoras — Ability, Icomon, R2, TEL e Telemont.

Na avaliação das entidades, a mudança levou à ampliação das demissões e agravou a insegurança dos trabalhadores quanto ao recebimento dos direitos rescisórios.

Em nota, FENATTEL, FITRATELP e FITTLIVRE atribuem à administração judicial parte da responsabilidade pelo agravamento da situação da companhia. Segundo as entidades, a condução da empresa teria comprometido a gestão de contratos, o relacionamento com clientes e a capacidade comercial da Oi.

As federações também afirmam que a perda de contratos da Oi Soluções pode reduzir o valor econômico da empresa, enfraquecer suas perspectivas de recuperação e comprometer eventuais operações envolvendo esse ativo. Na avaliação das entidades, esse cenário aumenta o risco para a manutenção dos empregos.

Além da mobilização no TRT-RJ, as federações informaram ter encaminhado ofícios e uma carta aberta a órgãos do governo federal relatando os impactos econômicos e sociais da crise envolvendo a Oi, a massa falida da Serede e os trabalhadores afetados pelas decisões proferidas no âmbito da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.