FCC aprova consolidações no mercado móvel e de fibra dos EUA

A FCC, entidade reguladora de comunicações dos Estados Unidos, aprovou esta semana três transações importantes que afetam de maneira substancial o mercado de redes sem fio, satélites e fibra dos Estados Unidos.

A primeira foi a compra de ativos da UScellular pela T-Mobile. As empresas solicitaram ao órgão regulador norte-americano a aprovação para a cessão de licenças de espectro, clientes, autorizações e arrendamentos de espectro da UScellular para a T-Mobile.

Com a transação, a T-Mobile adquire as operações sem fio da UScellular, seus clientes e aproximadamente 30% de seu espectro licenciado. Segundo a FCC, ao aprovar a negociação entre as duas operadoras, espera-se uma capacidade adicional e benefícios de cobertura, bem como um serviço de acesso sem fio fixo aprimorado com velocidades e capacidade mais altas.

O órgão também aprovou a transferência do controle de cinco subsidiárias da Metronet para a T-Mobile. Com a aprovação da transação, a entidade combinada poderá expandir os serviços baseados em fibra.

As aprovações ocorreram após “o compromisso da empresa com a igualdade de oportunidades de emprego e práticas não discriminatórias, em conformidade com a legislação federal”. Na prática, o governo norte-americano só liberou os negócios após a T-Mobile recuar de políticas internas de diversidade, igualdade e inclusão (DEI, na sigla em inglês), algo defendido pela gestão de Donald Trump.

Segundo o presidente da FCC, Carr, as aprovações fazem parte da Agenda Build America do órgão, e objetiva impulsionar novas construções, incentivar maiores investimentos e expandir a capacidade da rede.

“As decisões da FCC promovem todos esses objetivos, abrangendo diversos setores do mercado de comunicações. Ao analisar essas transações, a FCC se orientou pela Lei de Comunicações, por precedentes da agência e por uma visão de futuro do mercado de conectividade. À medida que os consumidores continuam a escolher entre uma variedade de tecnologias para atender às suas necessidades de conectividade, a FCC garantirá que suas decisões promovam o interesse público”, disse Carr.

Satélites
Outra operação aprovada pela agência reguladora americana envolveu o mercado de satélites, com aval para compra da Intelsat pela SES. Em maio de 2024, as empresas entraram com pedidos de transferência do controle das licenças da FCC detidas pela Intelsat para a SES.

Para o FCC, a aprovação da transação entre a SES e a Intelsat pretende promover a prestação de serviços de satélite robustos e competitivos ao público. A agência enxerga no negócio o potencial de reduzir custos, melhorar a qualidade e aumentar o investimento. Isso também criará um concorrente multi-órbita mais vigoroso no mercado de comunicações via satélite nos Estados Unidos, diz a FCC.