EUA liberam mais banda C para 5G e aceleram licenciamento de satélites

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) aprovou na quarta-feira, 22, duas medidas que alteram o ambiente regulatório para telecomunicações e serviços espaciais na maior economia do mundo.

A agência autorizou uma nova etapa de liberação da faixa C (C-band) para redes móveis 5G e aprovou uma reforma no processo de licenciamento de satélites, com o objetivo de acelerar a entrada de novos sistemas espaciais no mercado.

Na área de espectro, a FCC determinou a realização de um leilão de 160 MHz na faixa superior da banda C, entre 3,98 GHz e 4,14 GHz. No Brasil esta faixa também está em utilização pelas transmissões em banda C via satélite.

A venda está prevista para ocorrer até julho de 2027 e dará continuidade ao processo iniciado em 2020, quando a agência comercializou 280 MHz da parte inferior da faixa.

Com a nova etapa, a FCC pretende formar uma faixa contínua de 440 MHz de espectro de banda média para uso por redes sem fio terrestres. Segundo a agência, a combinação dos blocos permitirá ampliar a capacidade disponível para serviços móveis avançados, incluindo futuras aplicações de 5G e 6G.

Transição para satélites
A liberação da faixa exigirá a migração de operações atualmente realizadas por empresas de satélite. Operadoras como a luxemburguesa SES e francesa Eutelsat, que utilizam o espectro para distribuição de conteúdo de televisão nos Estados Unidos, terão de transferir parte das operações para outros recursos, como a banda Ku, ou para a parcela remanescente da própria banda C.

Essa transição também envolve custos para adaptação da infraestrutura espacial e terrestre. A SES, por exemplo, estimou em um documento enviado à agência em junho que a limpeza da faixa poderá exigir investimentos superiores a US$ 3,6 bilhões, incluindo o lançamento de novos satélites híbridos em banda Ku e unidades de reserva em órbita.

Já a FCC informou que as empresas receberão compensações e incentivos financeiros, seguindo modelo semelhante ao adotado no primeiro leilão da banda C. Na operação de 2020, parte da arrecadação do leilão foi destinada aos atuais usuários do espectro para financiar a migração dos serviços.

Licenciamento
Além da decisão sobre espectro, a FCC aprovou uma reformulação das regras de autorização para satélites e estações terrestres. Presidente da FCC, Brendan Carr apontou que as regras anteriores não eram adequadas para o ritmo atual da indústria espacial.

A mudança substitui o atual conjunto regulatório conhecido como Part 25 por um novo modelo chamado Part 100, criado para lidar com o crescimento de constelações de satélites em órbita não geoestacionária (NGSO).

Segundo a FCC, a ideia é que o novo sistema transforme o processo de aprovação em uma espécie de “linha de montagem” de licenças, com procedimentos mais previsíveis e rápidos para empresas espaciais. A agência afirma que análises que atualmente podem levar anos deverão ocorrer em prazos mais curtos, medidos em meses ou semanas.

Segundo Carr, a nova estrutura também amplia a flexibilidade para alterações em licenças, estabelece critérios mais objetivos para análise de pedidos e inclui medidas relacionadas à segurança espacial, como o compartilhamento de dados de monitoramento orbital entre operadores.

“Estabelecemos, assim, um sistema de licenciamento moderno e simplificado que permite aos inovadores -americanos fazerem o que fazem de melhor: inovar e desenvolver as tecnologias que definirão o futuro, em vez de desperdiçarem tempo e dinheiro lidando com burocracia desnecessária”, disse Brendan Carr.