Entidades pedem redução de ICMS para data centers ao Confaz

Entidades que atuam nos setores de telecomunicações, infraestrutura digital, serviços e indústria divulgaram nesta sexta-feira, 18, um manifesto reivindicando a aprovação de um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para redução de ICMS sobre operações de data centers.

No posicionamento, as associações destacam que o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), programa cuja lei foi sancionada pelo governo federal nesta semana, reduziu os impostos federais, mas advertem que ainda é preciso atacar a tributação estadual para que o País se torne competitivo no segmento.

O manifesto ressalta que o ICMS representa 64% da carga tributária sobre data centers. Desse modo, as entidades pedem uma política coordenada entre os estados para construção de um convênio no Confaz.

“A decisão que se espera que o Confaz adote é, portanto, a de transformar potencial em investimentos, empregos em renda, inovação em capacidade produtiva e arrecadação duradoura de um setor em ascensão. Um convênio nacional também reduz assimetrias entre os Estados, aumenta a segurança jurídica e oferece previsibilidade às decisões de investimento, sem estimular uma competição fiscal descoordenada”, afirma o texto.

As entidades ainda frisam que “a janela de oportunidade é imediata”, indicando que investimentos em Inteligência Artificial (IA) e infraestrutura digital estão sendo direcionados para países com condições competitivas mais atraentes.

O pedido, portanto, é para que os estados e o Distrito Federal, reunidos no Confaz, aprovem um convênio que reduza o ICMS sobre bens e equipamentos destinados à implantação, ampliação e modernização de data centers.

“A medida dará coerência à estratégia nacional e permitirá ao Brasil disputar, com efetividade, uma posição de liderança na infraestrutura digital e na economia de dados”, afirmam.

Confira, a seguir as entidades signatárias do manifesto ao Confaz.

ABEP-TIC – Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação
ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software
ABDC – Associação Brasileira de Data Center
Assespro – Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
BD30+ – Associação Brasil Digital
Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Tecnologias Digitais
CNI – Confederação Nacional da Indústria
Conexis – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal
dig.ia – Aliança pela Infraestrutura Digital e Internet Aberta
FecomercioSP – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática
Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
NEO – Associação NEO
TelComp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas