Em evento da Abrint, ministro promete edital do Acessa Crédito e apoio a PL de postes
O ministro das Comunicações Frederico Siqueira destacou, durante a abertura do evento AGC 2026, realizado pela associação de provedores Abrint, o papel dos pequenos operadores na expansão da banda larga e apontou os planos para uma política mais ampla de financiamento a provedores (trata-se do programa Acessa Crédito, que finalmente deve sair do papel com um edital a ser lançado nas próximas semanas, com R$ 500 milhões de recursos do BID). Ele também disse que o ministério vai se mobilizar para aprovar o PL 3.220/2019, que trata de um marco legal para o compartilhamento de postes.
Ele afirmou que o conhecimento acumulado por esses provedores junto às suas comunidades tem grande relevância ao interesse público e será fundamental para ajudar a a conectar quem ainda está excluído ou mal atendido. “Vocês foram os que chegaram primeiro em muitos municípios brasileiros e apostaram em áreas onde ninguém estava. Nosso ministério reconhece esse papel no centro da agenda da inclusão digital”.
Ele lembrou que o Brasil vive um ciclo importante de investimentos pelas operadoras de telecomunicações, com crescimento superior a 6,5%. “Os prestadores de pequeno porte desempenham um papel essencial na capacidade e na expansão”, diz, lembrando o volume de recursos aprovados pelo Fust (R$ 4,2 bilhões), dos quais mais de 90% ficaram com pequenas empresas. E destacou que o edital
Nesse sentido, elogiou o leilão de 700 MHz, realizado esta semana, e que deve fortalecer o papel dos provedores locais.
“O leilão dessa subfaixa faz parte da estratégia para ampliar a concorrência e abrir espaço para empresas com o objetivo de beneficiar a população ainda em 2026”. Ele também come 5G já alcança 1.780 municípios, atendendo mais de 70% da população, com expectativa de crescimento contínuo.
Outro aspecto destacado pelo ministro foi a Política Nacional de Dados e Soluções Digitais. Segundo ele, o governo está avançando na política nacional de data center, buscando integração com estados e municípios para reduzir a burocracia e viabilizar novas soluções digitais, incluindo projetos em privacidade, segurança, computação em nuvem e telemedicina.
Siqueira também comemorou as entregas da EAF na frente do programa Norte Conectado e da EACE na conectividade em escolas.
“Nossa disposição é continuar ouvindo o setor, construindo soluções com responsabilidade e defendendo um ambiente em que a expansão da conectividade seja tratada como prioridade nacional”, disse.