É preciso reduzir o custo da energia

Dentre os inúmeros temas que passaram ao largo da campanha eleitoral, o custo da energia elétrica está entre os principais. Pode parecer um assunto árido e complexo para o cidadão comum, mas trata-se de um tema de importância central para qualquer país, sobretudo o Brasil, que assiste a um processo acelerado de desindustrialização e tem na abundância de energia limpa e barata, na transição energética e na reorganização das cadeias produtivas globais uma oportunidade única para revertê-lo e retomar o crescimento econômico.

A conjuntura nos favorece. A guerra entre Estados Unidos e Irã e a extensão dos conflitos entre Rússia e Ucrânia escancararam a dependência mundial por petróleo e gás, a urgência do desenvolvimento de fontes alternativas e a necessidade de consolidar relações comerciais com parceiros estáveis para garantir a segurança energética.

O Brasil tem esses atributos. De um lado, dispõe de ventos, sol e água para produzir energia, bem como reservas de petróleo, gás natural e minerais críticos. De outro, conta com uma diplomacia tradicional, profissional e pragmática, que sempre investiu no multilateralismo, evitou alinhamentos automáticos e defendeu soluções pacíficas para conflitos internacionais.

São condições invejáveis para qualquer país, mas que não têm sido suficientes para atrair investimentos e inserir o Brasil nas cadeias internacionais de valor. Há muitas razões por trás desse fenômeno, como problemas logísticos, excesso de burocracia, custo de capital elevado e um sistema tributário caótico, que o País felizmente começou a resolver ao aprovar a reforma em 2023. Paradoxalmente, o custo da energia está entre elas.

Num país que precisa racionar energia ou que não possui estrutura de transmissão e rede de distribuição de eletricidade de qualidade, isso seria absolutamente compreensível. Afinal, não há como produzir bens e serviços a preços competitivos quando um dos principais insumos é escasso e, portanto, oneroso.

Mas esse certamente não é o caso do Brasil, que tem sobra de eletricidade, construiu uma rede formada por milhares de quilômetros de linhas de transmissão que abrange todos os Estados do País e universalizou o acesso à energia há anos. Logo, não é apenas incompreensível, mas uma verdadeira façanha que a energia, ainda assim, seja tão cara.

Não basta que os candidatos à Presidência da República apenas critiquem o custo da energia, como se isso fosse um fato consumado, muito menos propor soluções mágicas que não resolverão o cerne da questão. O País precisa de uma ampla reforma para o setor elétrico, o que inclui, necessariamente, acabar com os subsídios que encarecem as contas de luz.

Estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) estima que a energia poderia ficar até 32% mais barata se o País promovesse uma reforma. A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) calcula haver mais de R$ 100 bilhões anuais em custos indevidos ou ineficientes nas tarifas.

O Executivo precisa retomar o planejamento setorial com base em critérios técnicos e incentivos econômicos, aliando demanda e confiabilidade ao menor custo possível. Realizar leilões para expandir a oferta sem observar esses parâmetros tem conduzido o País a situações que eram inimagináveis há 25 anos, como o risco de um apagão não por falta, mas por excesso de energia.

É papel do governo federal – e, em especial, do presidente da República – não apenas apresentar uma agenda para o setor elétrico, mas liderá-la junto do Congresso Nacional para garantir que ela seja aprovada.

Não há mais espaço para deixar que deputados e senadores continuem a empilhar custos invisíveis nas contas de luz na forma de jabutis – emendas estranhas a projetos de lei apresentadas na surdina, sem qualquer discussão prévia e aprovadas em votações relâmpago – para garantir privilégios e o enriquecimento dos mais diversos grupos de interesse.

Este jornal espera que o próximo governo tenha a coragem de enfrentar essas distorções que só elevam o chamado custo Brasil.