Congresso cria Frente Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais

Foi lançada na tarde desta terça-feira, 16, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. A presidência da frente ficará a cargo do deputado federal e ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (União-MA). A frente foi criada em apenas 21 dias e contou com mais de 200 assinaturas.

Durante o lançamento do colegiado, Juscelino Filho destacou que agora existe um espaço para atuar de forma mais organizada no tema das telecomunicações e soluções digitais que ocasionam o desenvolvimento do país.

“Damos um importante passo no propósito de fortalecimento do setor de telecomunicações e serviços digitais. Com a frente, assumimos aqui um espaço de diálogo para estimular o debate qualificado com todos os interessados na agenda”, disse Filho. Ao final da solenidade, ele revelou que os dois primeiros pontos de preocupação da frente, contudo, são aqueles ligados ao mercado de dados: a Medida Provisória do Redata e o Marco de Inteligência Artificial. “Estes são os temas mais urgentes, mas outras ações serão definidas no começo do ano que vem”, disse.

Em seu discurso, ele também ressaltou alguns feitos de seu mandato como ministro, como a importância do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal ter um eixo focado em inclusão digital. “Isso faz com que o setor se torne essencial, já que várias empresas são as responsáveis por implementar a inclusão Digital no Brasil”, disse.

“Através dessa frente, vamos iniciar a agenda legislativa de 2026 ouvindo a todos, para que transformemos os projetos que estão tramitando nessas duas casas [Câmara e Senado] em proposições melhores para o setor”, disse Juscelino Filho.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, lembrou que o Congresso já Congresso já teve parlamentares que defendiam o setor de telecomunicações, mas que encerraram seus mandatos, deixando dessa forma uma lacuna no legislativo. Mas com a chegada do deputado Juscelino Filho, esse diálogo voltou a acontecer e agora ele fica fortalecido com constituição da Frente.

Já para o Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a frente surge como um espaço relevante para privilegiar o diálogo entre o setor de telecomunicações e o poder público.

Instituto e financiamento
A vice-presidência da Frente Mista está com o senador Eduardo Gomes (PL-TO) e a tesouraria está com o senador Efraim Filho (União-PB). Efraim, que é relator da proposta orçamentária do governo para 2026, disse em tom de brincadeira que a frente tem sido um desafio maior que o orçamento, e que o setor “será demandado”.

Vale lembrar que, para apoiar a Frente Parlamentar, a ideia é que seja constituído um instituto responsável pelos estudos, consultorias e eventos correlatos, e este “braço operacional” buscará contribuições de empresas e associações. Segundo apurou este noticiário, algumas operadoras de telecomunicações de pequeno porte e suas associações já se manifestaram dispostas a contribuir com o instituto.

O Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD) terá seis comitês:

Infraestrutura, redes e compartilhamento
espectro, satélite e espaço
Tecnologias emergentes e IA
Universalização e inclusão digital
Cibersegurança, proteção de dados e mídias digitais
IoT & M2M
Os comitês elaborarão estudos e diagnósticos sobre estes temas.