Como podem ser licitadas as faixas de 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz

Além do 850 MHz, a proposta do conselheiro da Anatel, Vicente de Aquino, para um leilão de espectro previsto para 2028 também envolveu sobras do espectros de 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz.

TELETIME detalha qual o desenho sugerido para cada frequência. A proposta de Aquino, vale lembrar, ainda deve trilhar um longo caminho antes do edital final para o leilão, especialmente após pedido de vista feito pelo conselheiro Alexandre Freire.

2,3 GHz
A faixa de 2,3 GHz em jogo atende a região Nordeste. O objetivo é ampliar a capacidade da banda larga móvel na região, a partir de um único bloco de 40 MHz em TDD (time division duplex).

A licitação seria dividida em duas rodadas: na primeira, a prioridade fica com as prestadoras regionais; na segunda, a participação seria aberta a todos os interessados, respeitando os limites de espectro da regulação atual.

Já os compromissos previstos podem incluir a obrigação de atendimento a localidades ainda não cobertas, além da adoção de medidas relacionadas à governança ambiental, social e corporativa (ESG).

2,5 GHz
Para o 2,5 GHz, o conselheiro propôs a oferta de seis blocos de 10+10 MHz em FDD (frequency division duplex) em locais onde há espectro remanescente na faixa.

Os blocos estariam organizados em áreas regionais que replicam o modelo do edital de 5G. No desenho, cada conjunto de municípios forma uma área de prestação, o que permitiria maior segmentação no leilão.

A dinâmica da licitação também teria duas rodadas: a primeira com prioridade para operadoras regionais e a segunda aberta a todos os participantes. Os compromissos incluem o atendimento a localidades específicas definidas pela Anatel, além da incorporação de cláusulas de ESG.

3,5 GHz
Uma das principais faixas para o 5G no Brasil, o 3,5 GHz teria um bloco remanescente de 20 MHz em TDD, com áreas de prestação também replicando o modelo do Leilão de 2021.

O edital estabelece um limite (spectrum cap) de 100 MHz por prestadora em uma mesma área geográfica, válido apenas para a primeira rodada, o que limitaria a participação das grandes.

A licitação será realizada em duas etapas: a primeira respeitando esse cap de espectro, e a segunda liberada a todos os interessados.

Além de compromissos de atendimento a localidades, a faixa pode exigir investimentos em rede de transporte em fibra óptica para reforçar a infraestrutura nacional. Também estão previstos compromissos ESG, em linha com outros certames recentes.

850 MHz
A faixa considerada a mais valiosa do leilão é 850 MHz, hoje já ocupada pelas teles. Na proposta que o relator propôs submeter à consulta pública, o leilão da faixa ocorreria em três blocos de 10+10 MHz em FDD (Frequency Division Duplex).

Um dos blocos seria nacional; o segundo, regional com prioridade de acesso para as operadoras regionais; e um terceiro bloco também regional, mas com participação no leilão liberada a todos os grupos. Com essa proposta, não haveria como atender as três operadoras nacionais que hoje utilizam a faixa (TIM, Claro e Vivo).