Com apagões em SP, valor de multas contra a Enel cresce mais de 4.000% desde 2019

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) multou a concessionária Enel em R$ 165,8 milhões em 2024 por falhas no fornecimento de energia na Grande São Paulo. A cifra representa alta de 4.116% ante 2019, quando o montante de multas foi de R$ 3,9 milhões (já corrigido pela inflação do período). A concessionária diz cumprir integralmente suas obrigações contratuais e regulatórias. Também destaca “investimentos recordes para modernização da rede e melhoria contínua do serviço”.

Após sucessivos episódios de apagão durante temporais nos últimos dois anos, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e outras autoridades passaram a defender o fim do contrato com a Enel. Especialistas apontam que, com as mudanças climáticas, episódios de pressão sobre a rede elétrica por causa de chuvas e ventos serão cada vez mais frequentes e é necessário que as empresas reforcem estrutura e capacidade de resposta.

Desde 2018, quando a Enel comprou a Eletropaulo, a concessionária soma mais de R$ 312 milhões em multas. Com exceção de 2023, as penalizações financeiras cresceram ano a ano, considerando valores corrigidos pela inflação (IPCA) de dezembro de 2024. Os dados foram levantados pela

Arsesp a pedido do Estadão. As multas de 2019 e 2020 foram por problemas em linhas de transmissão. Em 2021 e 2022, a Enel não cumpriu a meta de continuidade do fornecimento – teve mais interrupções do que o permitido.

Em 2023, a empresa não foi multada. Mas o apagão de 3 de novembro daquele ano, quando mais de 2 milhões de imóveis ficaram sem energia, levou à multa recorde em 2024 de R$ 165,8 milhões. A Enel apontou que as multas são calculadas com base na receita líquida da empresa. A distribuidora recorreu na Justiça das penalizações de 2022 e 2024. O caso está em análise pelo Judiciário – nada foi pago.

USUÁRIOS. Os descontos obrigatórios aos usuários após falhas no fornecimento também cresceram. Em 2018, foram R$ 45,3 milhões. No ano passado, saltaram 123%, para R$ 100,8 milhões. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece limites máximos de tempo e frequência de episódios de falta de luz. Toda vez que uma concessionária ultrapassa esse limite, há uma compensação financeira automática ao consumidor. O blecaute causado pelos ventos desta semana fizeram a Aneel cobrar mais explicações da Enel.

O QUE DIZ A EMPRESA. Entre 2024 e 2027, a Enel prevê R$ 12,5 bilhões em investimentos nos 24 municípios para os quais ela presta serviço na Grande São Paulo, incluindo a capital. A concessionária contratou e treinou 1,2 mil eletricistas para ampliar a resposta a emergências climáticas. Outras 400 contratações adicionais serão feitas para a temporada de chuvas deste verão.

“A distribuidora ampliou suas operações para responder mais rapidamente a eventos climáticos, cada vez mais comuns durante o verão. A empresa vem se adaptando a essa nova realidade desde novembro de 2023, com investimentos significativos em capital humano, logística descentralizada e tecnologia embarcada na rede”, afirma a empresa. Segundo a companhia, há investimento especialmente em tecnologia para a digitalização da rede. O objetivo é ampliar religamentos remotos e tornar a rede mais resiliente. A empresa também aposta em eletricistas motociclistas e na ampliação da frota contra apagões.

Entre 2024 e 2027, a Enel prevê R$ 12,5 bilhões em investimentos em 24 municípios