Claro e NuCel podem ter contrato exclusivo de MVNO, decide Anatel

Em reunião nesta quinta-feira, 7, o Conselho Diretor da Anatel resolveu permitir uma cláusula de exclusividade em contrato entre a Claro e a NuCel – operadora móvel virtual (MVNO) do Nubank.

O assunto estava sob análise da agência desde o ano passado, quando a NuCel chegou ao mercado brasileiro a partir de acordo para usar infraestrutura da Claro. Ao avaliar a homologação do contrato de MVNO entre a dupla, a área técnica da Anatel deu aval ao acordo mediante a retirada de cláusula de exclusividade que impedia a NuCel de celebrar contrato com outras operadoras.

A Claro e o Nubank ingressaram com recurso administrativo contra a decisão – descrevendo a exclusividade como resultado de livre negociação entre as partes. No Conselho da Anatel, o processo foi relatado pelo conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, que permitiu a manutenção do mecanismo, sendo acompanhado por unanimidade pelos seus pares.

A parceria para uso da infraestrutura de rede da Claro pela NuCel é baseada em um modelo de compartilhamento de receitas, em arranjo que indica um importante alinhamento estratégico entre as empresas. Recentemente, a operadora móvel virtual do Nubank ampliou oferta e passou a oferecer também chips físicos.