Cet.la critica sobrerregulação e propõe reforma digital na América Latina

O Centro de Estudos de Telecomunicações da América Latina (Cet.la) apresentou na quarta-feira, 14, um estudo defendendo a simplificação das regras de telecomunicações na América Latina e criticando os impactos da sobrerregulação sobre investimentos e inovação no setor digital. O relatório foi lançado durante o Congresso Latinoamericano Transformación Digital (CLTD) 2026, no México.

Segundo o documento, a regulação deve atuar como facilitadora da transformação digital, promovendo inovação, competição e investimentos. “A sobrerregulação gera custos diretos e indiretos significativos que desviam recursos desde a inversão e a inovação até o cumprimento burocrático”, afirmou a entidade.

O relatório foi elaborado pelo economista Marcelo Celani e pelo advogado Oscar González, com edição de Luis Mauricio Torres, coordenador do cet.la. O texto sustenta que os atuais modelos regulatórios da América Latina precisam ser atualizados diante do cenário de convergência tecnológica acelerada.

Entre as propostas apresentadas estão a simplificação de processos regulatórios, revisão de obrigações consideradas redundantes, redução de cargas tributárias setoriais e adoção de mecanismos mais flexíveis, como sandboxes regulatórios, corregulação e desregulação em determinados casos.

O estudo também apontou uma mudança no papel das autoridades regulatórias. Segundo os autores, surge “um novo rol dos reguladores, agora como líderes e articuladores desta mudança tão necessária: o regulador como arquiteto do atual ecossistema digital focado na promoção do investimento em toda a cadeia de valor”.