Cade aprova consórcio para Infovia 02 do Norte Conectado

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação sem restrições do consórcio aberto para operação da Infovia 02 do programa Norte Conectado, entre as cidades amazonenses de Manaus e Atalaia do Norte.

Claro, Telefônica (Vivo), TIM, Future Digital, Global Fiber Brasil, Instituto Evereste e Ozônio Telecom são as consorciadas para operação do trecho da infraestrutura pública de fibra. O aval da SG-Cade para o consórcio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6.

“A operação está inserida no contexto do Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS), do Ministério das Comunicações, que tem por finalidade expandir a infraestrutura de telecomunicações na Região Norte do País a partir da implantação de infovias subfluviais”, lembrou a SG-Cade.

No arranjo, o consórcio aberto atuará como operador neutro da Infovia 02, sendo responsável pela gestão e manutenção da infraestrutura através de compartilhamento de custos. Em contrapartida, cada empresa receberá uma fração da infraestrutura para uso próprio ou para exploração comercial independente.

Para a SG do Cade, a operação não possui o condão de acarretar prejuízos ao ambiente concorrencial. Aval similar já foi concedido para outros trechos do Norte Conectado, como as Infovias 00, 01 e 03.

A Infovia 02
A Infovia 02 terá aproximadamente 1.758 km de cabo subfluvial e 284 km de cabo terrestre, incluindo uma interligação entre ela e a Infovia 01, que vai de Santarém (PA) até Manaus.

A partir de Manaus, a Infovia 02 conectará localidades como Iranduba, Manacapuru, Anamã, Anori, Codajás, Coari, Tefé, Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Amaturá, São Paulo de Olivença, Belém do Solimões, Tabatinga e Benjamin Constant, até Atalaia do Norte.