Brisanet, Unifique, Amazônia 5G e iez! vencem leilão de 700 MHz

Como esperado, as operadoras regionais Brisanet, Unifique, Amazônia 5G e iez! telecom venceram os lotes regionais do leilão de 700 MHz, confirmou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em sessão de abertura de propostas realizada nesta segunda-feira, 4.

Confira as propostas vencedoras dos blocos de 10+10 MHz em cada região:

Norte + São Paulo (lote A1): Amazônia 5G, com proposta de R$ 7.010.114,86.
Nordeste (lote A2): Brisanet, com proposta de R$ 6.275.100,00.
Centro-Oeste (lote A3): Brisanet, com proposta de R$ 1.853.280,00.
Sul (lote A4): Unifique, com proposta de R$ 3.418.493,29.
Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo (lote A5): iez! telecom, com proposta de R$4.430.492,86.
O leilão priorizou os provedores regionais que venceram lotes da faixa 3,5 GHz no leilão 5G de 2021. No caso da Amazônia 5G e, parcialmente, no da Unifique, houve sucessão de direitos antes detidos pela Ligga.

A prioridade para regionais, vale lembrar, foi judicializada em movimento que chegou a acarretar a suspensão do leilão, então marcado para o dia 30 de abril. Na noite da última quinta-feira, foi sustada a decisão da Justiça que impedira o certame.

Como apenas as operadoras regionais participaram da primeira rodada do leilão, todos os lotes foram vendidos sem ágio. Somadas, as propostas das vencedoras totalizaram R$ 22.987.481,01.

As licenças valem até dezembro de 2044. A expectativa da Anatel é promover a assinatura dos Termos de Autorização até 29 de julho.

O 700 MHz
O leilão de 700 MHz envolve os direitos de uso das subfaixas de 700 MHz (708–718 MHz e 763–773 MHz), destinadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Trata-se de espectro vendido no leilão 5G de 2021, mas depois devolvido.

Segundo a Anatel, o sinal de 700 MHz percorre longas distâncias e atravessa obstáculos físicos com mais facilidade. Por isso, exige menos antenas para cobrir grandes áreas, sendo ideal para zonas rurais e rodovias.

O leilão da faixa seguiu modelo não arrecadatório, com a maior parte do valor total (cerca de R$ 2 bilhões) pago na forma de compromissos de investimento. No arranjo, 864 pequenas localidades sem cobertura devem ser beneficiadas com chegada do sinal até 2030, impactando cerca de 680 mil pessoas.

Além disso, está prevista a cobertura de até 6,5 mil km de trechos desassistidos das principais rodovias federais, incluindo integralmente a BRs 101 – que deverá ter 100% de cobertura ainda em 2026 – e as BRs 116, 135, 163, 242 e 364.

Já o cronograma para atendimento dos compromissos pelas empresas terá escalonamento até 2030.

Segurança jurídica
Além da prioridade para provedores regionais em primeira rodada, o direito da Unifique e do Amazônia 5G exercerem preferência herdada da Ligga também foi questionado na Justiça. Na última semana, a Anatel e as empresas conseguiram derrubar liminar da 13ª Vara Federal do DF que impedia a transferência das faixas da Ligga para a dupla.

Nesta segunda-feira, a agência indicou que, por cautela, foram preservados invólucros com as propostas não abertas de demais empresas. A medida visa possibilitar “reversibilidade” no resultado do leilão, caso a habilitação da Unifique e do Amazônia 5G seja invalidada em julgamento de mérito da ação que corre na Justiça.