Anatel vai questionar Neoenergia no Cade por discriminação em postes

O Conselho Diretor da Anatel aprovou uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Neoenergia Brasília.

A decisão foi motivada por indícios de infrações à ordem econômica, com a empresa supostamente adotando preços discriminatórios para o compartilhamento de postes com provedores de telecomunicações.

Segundo a Anatel, a Neoenergia estaria cobrando preços significativamente mais altos de pequenos provedores, enquanto oferecia condições mais vantajosas para grandes operadoras como TIM e Telefônica (Vivo) acessarem postes.

Essa prática, que pode restringir a concorrência, foi identificada após uma análise técnica da Superintendência de Competição, que constatou uma grande discrepância de valores sem justificativa econômica. Houve tentativa de resolução do conflito entre a distribuidora de energia e provedores regionais, mas sem sucesso.

O conselheiro relator Alexandre Freire ressaltou que o envio do caso ao Cade não é um julgamento definitivo, mas que ocorre após a verificação de elementos suficientes para indicar um possível abuso de posição dominante e violação da Lei de Defesa da Concorrência.

A medida reforça o compromisso da Anatel em promover a competição e reduzir barreiras para a expansão da banda larga no país. Agora, o Cade será responsável por investigar e julgar o caso.

(Com informações da Agência Nacional de Telecomunicações)